{"id":381565,"date":"2026-06-08T17:15:48","date_gmt":"2026-06-08T20:15:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=381565"},"modified":"2026-06-08T17:18:46","modified_gmt":"2026-06-08T20:18:46","slug":"prefeitura-de-jundiai-encaminha-projeto-a-camara-para-garantir-protecao-da-serra-do-japi-por-prazo-indeterminado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2026\/06\/08\/prefeitura-de-jundiai-encaminha-projeto-a-camara-para-garantir-protecao-da-serra-do-japi-por-prazo-indeterminado\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Jundia\u00ed encaminha projeto \u00e0 C\u00e2mara para garantir prote\u00e7\u00e3o da Serra do Japi por prazo indeterminado"},"content":{"rendered":"\n

A Serra do Japi, um dos maiores patrim\u00f4nios ambientais de Jundia\u00ed e refer\u00eancia nacional em conserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, poder\u00e1 contar com prote\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado. Refor\u00e7ando o compromisso da gest\u00e3o com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o planejamento sustent\u00e1vel da cidade, o chefe do executivo, Gustavo Martinelli, encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei que impede, por prazo indeterminado, procedimentos administrativos relacionados a empreendimentos imobili\u00e1rios e atividades correlatas no Territ\u00f3rio de Gest\u00e3o da Serra do Japi, at\u00e9 a revis\u00e3o definitiva da Lei Complementar n\u00ba 417\/2004 (que criou o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Serra do Japi). <\/p>\n\n\n

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A iniciativa amplia uma prote\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente e fortalece a pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Em 2017, o ent\u00e3o vereador e presidente da C\u00e2mara Municipal, Gustavo Martinelli, foi autor da Lei Complementar n.\u00ba 576 , de 18 de maio de 2017, que estabeleceu restri\u00e7\u00f5es \u00e0 expans\u00e3o imobili\u00e1ria na regi\u00e3o pelo per\u00edodo de dez anos. A legisla\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade pelos vereadores, permanece em vigor at\u00e9 2027. Agora, como prefeito, Martinelli prop\u00f5e tornar essa prote\u00e7\u00e3o permanente. <\/p>\n\n\n\n

O chefe do Executivo refor\u00e7a que o projeto foi pensado para garantir um desenvolvimento sustent\u00e1vel e equilibrado para Jundia\u00ed, conciliando crescimento urbano, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e qualidade de vida. \u201cA Serra do Japi \u00e9 um patrim\u00f4nio ambiental de valor inestim\u00e1vel para Jundia\u00ed e toda a nossa regi\u00e3o. Essa \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico e clim\u00e1tico, e precisamos garantir sua prote\u00e7\u00e3o para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 planejamento e cuidado com a cidade. Queremos que Jundia\u00ed continue crescendo, gerando oportunidades e se desenvolvendo, mas de forma organizada, sustent\u00e1vel e respeitando aquilo que temos de mais valioso. Proteger a Serra do Japi \u00e9 pensar no presente e no futuro da nossa cidade\u201d, afirma Martinelli.<\/p>\n\n\n

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Autor da lei de 2017, Martinelli agora prop\u00f5e prote\u00e7\u00e3o permanente para a Serra do Japi
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O projeto agora segue para tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, onde ser\u00e1 analisado e votado pelos vereadores. A discuss\u00e3o no Legislativo tamb\u00e9m amplia a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no processo de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o da Serra do Japi, permitindo o envolvimento da popula\u00e7\u00e3o e de inst\u00e2ncias de controle social e participa\u00e7\u00e3o, como o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Territorial, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e o Conselho Gestor da Serra do Japi. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA Serra do Japi desempenha um papel fundamental na manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade, dos recursos h\u00eddricos e do equil\u00edbrio clim\u00e1tico da nossa regi\u00e3o. Por isso, \u00e9 essencial que sua prote\u00e7\u00e3o seja tratada como uma pol\u00edtica permanente, assegurando que o desenvolvimento da cidade aconte\u00e7a de forma planejada, respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel\u201d, diz o secret\u00e1rio de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Marco Antonio Bedin.<\/p>\n\n\n\n

Compromisso permanente com a preserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da proposta encaminhada ao Legislativo, a Prefeitura de Jundia\u00ed tem ampliado a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da Serra do Japi por meio da Funda\u00e7\u00e3o Serra do Japi, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SMPUMA) e de outras secretarias municipais.<\/p>\n\n\n\n

Entre as iniciativas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de col\u00f3quios cient\u00edficos, a amplia\u00e7\u00e3o das visitas monitoradas \u00e0 Reserva Biol\u00f3gica, o fortalecimento de parcerias com institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e o avan\u00e7o das discuss\u00f5es para regulamenta\u00e7\u00e3o da Estrada-Parque. A administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m ampliou as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental com o programa \u201cConhecer para Preservar\u201d e intensificou o trabalho de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais em parceria com a Defesa Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e entidades ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Imprensa
Foto: Fot\u00f3grafos PMJ <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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