{"id":384356,"date":"2026-07-24T18:00:00","date_gmt":"2026-07-24T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=384356"},"modified":"2026-07-24T16:01:29","modified_gmt":"2026-07-24T19:01:29","slug":"prefeitura-inicia-nova-etapa-de-avaliacao-dos-empreendimentos-imobiliarios-em-jundiai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2026\/07\/24\/prefeitura-inicia-nova-etapa-de-avaliacao-dos-empreendimentos-imobiliarios-em-jundiai\/","title":{"rendered":"Prefeitura inicia nova etapa de avalia\u00e7\u00e3o dos empreendimentos imobili\u00e1rios em Jundia\u00ed"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o que suspende temporariamente a aprova\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos imobili\u00e1rios de grande porte, a Prefeitura de Jundia\u00ed avan\u00e7a para uma nova etapa das medidas anunciadas pelo Executivo. A publica\u00e7\u00e3o, na Imprensa Oficial desta sexta-feira (24), da Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta estabelece a metodologia que ser\u00e1 adotada pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para analisar os empreendimentos e coloca em pr\u00e1tica o processo t\u00e9cnico previsto pelo Decreto n\u00ba 36.360\/2026.<\/p>\n\n\n\n

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Prefeitura de Jundia\u00ed refor\u00e7a o compromisso da gest\u00e3o com um planejamento urbano baseado em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e transpar\u00eancia <\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

A medida marca o in\u00edcio da fase de avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos empreendimentos, garantindo que cada projeto seja analisado de forma individualizada, com base na capacidade da infraestrutura da cidade e nos impactos que poder\u00e1 gerar para a mobilidade, o meio ambiente, a drenagem, o abastecimento e os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDaremos mais um passo importante, estabelecendo crit\u00e9rios claros e t\u00e9cnicos para avaliar cada empreendimento. Nosso compromisso \u00e9 garantir um desenvolvimento urbano planejado, equilibrado e que acompanhe a capacidade da infraestrutura e dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o prefeito Gustavo Martinelli.<\/p>\n\n\n\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa organiza como ser\u00e1 conduzido todo o fluxo de an\u00e1lise dos processos, definindo responsabilidades das secretarias envolvidas e crit\u00e9rios objetivos para a avalia\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. Entre eles est\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o dos projetos conforme a capacidade da infraestrutura existente nas regi\u00f5es onde ser\u00e3o implantados. Para isso, ser\u00e3o considerados fatores como densidade populacional prevista, impactos urban\u00edsticos, ambientais, vi\u00e1rios, hidrol\u00f3gicos e de drenagem, permitindo uma an\u00e1lise t\u00e9cnica de cada caso.<\/p>\n\n\n\n

Os empreendimentos protocolados antes da publica\u00e7\u00e3o do Decreto continuar\u00e3o passando pelas an\u00e1lises t\u00e9cnicas realizadas pelas equipes da Prefeitura. J\u00e1 os novos pedidos seguir\u00e3o sendo recebidos normalmente, mas a decis\u00e3o final permanecer\u00e1 suspensa durante o per\u00edodo previsto no Decreto, enquanto s\u00e3o realizados os estudos e avalia\u00e7\u00f5es estabelecidos pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de disciplinar a an\u00e1lise dos processos, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa tamb\u00e9m prev\u00ea uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o. Entre elas est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de estudos sobre a capacidade da infraestrutura urbana para suportar novos empreendimentos, o levantamento de informa\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o subsidiar futuras revis\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e do Plano Diretor, al\u00e9m do desenvolvimento de um plano para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e empreendimentos imobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa, a Prefeitura inicia a execu\u00e7\u00e3o das medidas previstas ap\u00f3s a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das aprova\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando o compromisso da gest\u00e3o com um planejamento urbano baseado em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, transpar\u00eancia e responsabilidade, buscando conciliar o desenvolvimento da cidade com a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Imprensa<\/strong>
Fotos: Fot\u00f3grafos PMJ<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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