{"id":385689,"date":"2026-08-13T10:51:00","date_gmt":"2026-08-13T13:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=385689"},"modified":"2026-08-12T11:08:50","modified_gmt":"2026-08-12T14:08:50","slug":"prefeitura-de-jundiai-e-creci-autuam-corretores-por-comercializacao-ilegal-de-lotes-na-serra-do-japi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2026\/08\/13\/prefeitura-de-jundiai-e-creci-autuam-corretores-por-comercializacao-ilegal-de-lotes-na-serra-do-japi\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Jundia\u00ed e CRECI autuam corretores por comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de lotes na Serra do Japi"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Jundia\u00ed, por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, realizou na \u00faltima sexta-feira (7) uma nova opera\u00e7\u00e3o em conjunto com o Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (CRECI-SP) para combater o parcelamento irregular do solo. A a\u00e7\u00e3o teve como alvo ofertas clandestinas localizadas no loteamento Parque Morangaba, na regi\u00e3o da Serra do Japi, \u00e1rea de grande relev\u00e2ncia ambiental para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

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As equipes identificaram an\u00fancios de terrenos publicados em plataformas imobili\u00e1rias, como OLX, Viva Real e ZAP Im\u00f3veis, al\u00e9m de placas instaladas diretamente no local por imobili\u00e1rias. Os corretores respons\u00e1veis pelas ofertas foram localizados, autuados pelo CRECI-SP e notificados pelo Munic\u00edpio a interromper imediatamente a divulga\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, al\u00e9m de apresentar a documenta\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. A fiscaliza\u00e7\u00e3o prossegue para identificar os respons\u00e1veis pelas \u00e1reas e apurar a tentativa de parcelamento clandestino.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o integra o trabalho permanente da Prefeitura para impedir que novos loteamentos irregulares avancem no munic\u00edpio. A estrat\u00e9gia \u00e9 atuar de forma preventiva, identificando as irregularidades ainda na fase de divulga\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, antes que o problema cres\u00e7a, novas constru\u00e7\u00f5es sejam implantadas e moradores sejam prejudicados financeiramente.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente para evitar novos loteamentos irregulares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre janeiro e julho deste ano, as equipes da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o realizaram aproximadamente 200 vistorias presenciais para averiguar den\u00fancias, realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina e monitorar \u00e1reas consideradas vulner\u00e1veis. No mesmo per\u00edodo, foram emitidas 105 autua\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es e embargos administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Em 2026, tamb\u00e9m foram identificadas cinco novas tentativas de parcelamento clandestino em diferentes regi\u00f5es da cidade. Segundo a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, o trabalho de monitoramento e resposta r\u00e1pida tem contribu\u00eddo para conter essas ocorr\u00eancias ainda no in\u00edcio, evitando a forma\u00e7\u00e3o de grandes n\u00facleos irregulares e reduzindo o risco de preju\u00edzos para potenciais compradores.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o combina diferentes ferramentas para acompanhar o territ\u00f3rio e identificar poss\u00edveis irregularidades. Al\u00e9m das vistorias presenciais e da an\u00e1lise de den\u00fancias dos moradores, as equipes utilizam geoprocessamento e imagens de sat\u00e9lite atualizadas diariamente, monitoram redes sociais, sites de an\u00fancios e grupos comunit\u00e1rios e realizam opera\u00e7\u00f5es conjuntas com a Guarda Municipal e parceiros como o CRECI-SP.<\/p>\n\n\n\n

As \u00e1reas perif\u00e9ricas, zonas rurais, vetores de expans\u00e3o urbana e regi\u00f5es pr\u00f3ximas a \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental recebem aten\u00e7\u00e3o especial em raz\u00e3o dos riscos urban\u00edsticos e ambientais. Entre os locais que j\u00e1 demandaram a\u00e7\u00f5es est\u00e3o Champirra, Engordadouro e Jundia\u00ed Mirim, al\u00e9m das proximidades da Serra do Japi.<\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o conjunta amplia fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A parceria com o CRECI-SP permite uma resposta mais r\u00e1pida quando s\u00e3o identificados an\u00fancios de terrenos irregulares. A equipe municipal verifica a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e oferece o respaldo t\u00e9cnico necess\u00e1rio para a atua\u00e7\u00e3o do conselho junto aos profissionais do setor.<\/p>\n\n\n\n

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Enquanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal adota as medidas administrativas cab\u00edveis, como notifica\u00e7\u00f5es, multas e embargos, o Munic\u00edpio tamb\u00e9m pode encaminhar den\u00fancias \u00e0 Pol\u00edcia Civil e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis crimes relacionados ao parcelamento clandestino do solo.<\/p>\n\n\n\n

Para os pr\u00f3ximos meses, est\u00e3o previstas a intensifica\u00e7\u00e3o das rondas e vistorias conjuntas com o CRECI-SP, a amplia\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de placas informativas de alerta em \u00e1reas vulner\u00e1veis e a demoli\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de estruturas clandestinas erguidas em \u00e1reas embargadas.<\/p>\n\n\n\n

Prefeitura orienta popula\u00e7\u00e3o antes da compra<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de fiscalizar, a Prefeitura tamb\u00e9m atua na orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para evitar que moradores sejam v\u00edtimas de negocia\u00e7\u00f5es irregulares. Antes de comprar um terreno, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar junto \u00e0 Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o se o loteamento possui aprova\u00e7\u00e3o e licen\u00e7as e solicitar a matr\u00edcula atualizada do im\u00f3vel no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

O reconhecimento de firma de um contrato em Cart\u00f3rio de Notas, por si s\u00f3, n\u00e3o comprova a regularidade do terreno. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso ficar atento a ofertas de terrenos com promessa de regulariza\u00e7\u00e3o futura, venda de fra\u00e7\u00f5es ideais ou parcelamento de \u00e1reas rurais em pequenas ch\u00e1caras, situa\u00e7\u00f5es que podem esconder tentativas de comercializa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n

A compra de um lote clandestino pode resultar na impossibilidade de obter a escritura individualizada, dificuldade para conseguir licen\u00e7as para construir, falta de acesso regular \u00e0 infraestrutura e, principalmente, perda dos valores investidos.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de d\u00favida ou suspeita de parcelamento irregular, o cidad\u00e3o pode procurar a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, no Pa\u00e7o Municipal, 5\u00ba andar \u2013 Ala Norte, ou entrar em contato pela Central 156, por telefone ou pelo aplicativo Jundia\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Imprensa
Fotos: SMHAB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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