{"id":387954,"date":"2026-09-16T13:38:00","date_gmt":"2026-09-16T16:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=387954"},"modified":"2026-09-16T13:48:34","modified_gmt":"2026-09-16T16:48:34","slug":"jundiai-reune-diferentes-setores-para-fortalecer-politicas-de-protecao-a-crianca-e-ao-adolescente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2026\/09\/16\/jundiai-reune-diferentes-setores-para-fortalecer-politicas-de-protecao-a-crianca-e-ao-adolescente\/","title":{"rendered":"Jundia\u00ed re\u00fane diferentes setores para fortalecer pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente"},"content":{"rendered":"\n

Jundia\u00ed reuniu diferentes setores da sociedade para discutir caminhos e construir propostas para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes. A 13\u00aa Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, realizada nos dias 14 e 15 de setembro, teve como tema \u201cFortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 SGDCA e a Democracia Participativa\u201d e colocou a participa\u00e7\u00e3o social no centro das discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SMADS), a Confer\u00eancia reuniu representantes do poder p\u00fablico, sociedade civil, conselhos, rede de atendimento, organiza\u00e7\u00f5es sociais, profissionais e, de forma especial, crian\u00e7as e adolescentes. A proposta foi construir coletivamente os caminhos para o aprimoramento das pol\u00edticas de garantia de direitos.<\/p>\n\n\n\n

Na abertura, o presidente do CMDCA, Italo Gustavo da Costa , destacou que: \u201cEstou muito feliz pois neste ano, seguindo uma recomenda\u00e7\u00e3o nacional, a Confer\u00eancia adotou uma composi\u00e7\u00e3o com paridade entre crian\u00e7as, adolescentes e adultos, garantindo espa\u00e7o efetivo para que os mais jovens participassem das discuss\u00f5es\u201c.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi destacada pela secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Luciane Mosca. Para ela, estar presente em espa\u00e7os como a Confer\u00eancia \u00e9 uma forma de contribuir diretamente para a constru\u00e7\u00e3o do futuro das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cEsses momentos nos ajudam a formular pol\u00edticas p\u00fablicas, nos ajudam a pensar futuro\u201d, afirmou. Luciane tamb\u00e9m ressaltou a presen\u00e7a de representantes de diferentes secretarias municipais e do Poder Judici\u00e1rio, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta na garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

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A ju\u00edza Patr\u00edcia Cayres Mariotti Cappi tamb\u00e9m refor\u00e7ou o car\u00e1ter propositivo do encontro. \u201cA Confer\u00eancia deve ser mais do que um momento de reflex\u00e3o e funcionar como um ponto de partida para solu\u00e7\u00f5es concretas na defesa de crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Seis eixos para construir propostas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As discuss\u00f5es foram organizadas em seis eixos tem\u00e1ticos, permitindo que os participantes aprofundassem diferentes aspectos das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Aprimoramento do Controle Social;<\/li>\n\n\n\n
  • Fortalecimento dos Conselhos Tutelares;<\/li>\n\n\n\n
  • Promo\u00e7\u00e3o da Conviv\u00eancia Familiar e Comunit\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n
  • Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias;<\/li>\n\n\n\n
  • Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o do Adolescente Trabalhador;<\/li>\n\n\n\n
  • Aprimoramento da Execu\u00e7\u00e3o das Medidas Socioeducativas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incluiu a retomada das delibera\u00e7\u00f5es da 12\u00aa Confer\u00eancia, permitindo avaliar o caminho percorrido desde a edi\u00e7\u00e3o anterior e dar continuidade \u00e0s discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    Outro momento de destaque foi a palestra magna, conduzida pelo educador social, formador e consultor em pol\u00edticas p\u00fablicas para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia Fernando Ant\u00f4nio dos Santos J\u00fanior, que abordou o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e a democracia participativa.<\/p>\n\n\n\n

    Crian\u00e7as e adolescentes como protagonistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes esteve no centro da Confer\u00eancia desde a abertura. A mesa contou com representantes da C\u00e2mara Mirim e do Parlamento Jovem, al\u00e9m de uma programa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da Confer\u00eancia L\u00fadica, organizada para garantir a participa\u00e7\u00e3o dos mais jovens nas discuss\u00f5es, com metodologias adequadas \u00e0s diferentes faixas et\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

    Presidente da C\u00e2mara Mirim, Miguel Santos Morais destacou a import\u00e2ncia de abrir espa\u00e7o para que crian\u00e7as e adolescentes possam participar das decis\u00f5es e conhecer, desde cedo, os caminhos para contribuir com a cidade. \u201c\u00c9 muito importante a gente ter esse espa\u00e7o para participar das decis\u00f5es e ajudar a nossa cidade. A C\u00e2mara Mirim e o Parlamento Jovem mostram para as crian\u00e7as e os adolescentes que a nossa opini\u00e3o tamb\u00e9m pode fazer diferen\u00e7a. \u00c9 uma oportunidade para aprender, participar e pensar em projetos que possam melhorar Jundia\u00ed e ajudar outras pessoas no futuro.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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    Para a presidente do Parlamento Jovem, L\u00edvia Cristina Ribeiro, a participa\u00e7\u00e3o dos adolescentes tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de fortalecer o di\u00e1logo e mostrar que eles podem contribuir diretamente para a constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cParticipar de espa\u00e7os como a Confer\u00eancia \u00e9 importante porque permite que os adolescentes sejam ouvidos e possam apresentar suas ideias e necessidades. Quando temos a oportunidade de dialogar com diferentes setores da sociedade, entendemos que tamb\u00e9m temos responsabilidade na constru\u00e7\u00e3o de uma cidade melhor e podemos contribuir para as decis\u00f5es que envolvem o nosso futuro.\u201d<\/p>\n\n\n\n

    A participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m foi estimulada por meio da Confer\u00eancia L\u00fadica, que utilizou atividades interativas e metodologias participativas para que os mais jovens pudessem expressar suas opini\u00f5es, ideias e propostas. A iniciativa refor\u00e7a o princ\u00edpio da participa\u00e7\u00e3o previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), reconhecendo crian\u00e7as e adolescentes como sujeitos de direitos e protagonistas na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

    Assessoria de Imprensa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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