{"id":58377,"date":"2013-04-25T10:15:09","date_gmt":"2013-04-25T13:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=58377"},"modified":"2016-11-04T13:05:30","modified_gmt":"2016-11-04T15:05:30","slug":"conselho-suspende-demolicao-de-imovel-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2013\/04\/25\/conselho-suspende-demolicao-de-imovel-historico\/","title":{"rendered":"Conselho suspende demoli\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"

Um casar\u00e3o centen\u00e1rio no n\u00famero 260 da rua Bar\u00e3o de Jundia\u00ed, no Centro, conhecido popularmente como \u201ccasa rosa\u201d, teve o pedido de demoli\u00e7\u00e3o negado pelo Compac (Conselho Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural), que tamb\u00e9m aprovou a inclus\u00e3o do im\u00f3vel no Ipacc (Invent\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural de Jundia\u00ed). A decis\u00e3o publicada na Imprensa Oficial de sexta-feira (19) e exige que qualquer altera\u00e7\u00e3o seja precedida de aprova\u00e7\u00e3o pelo conselho.<\/p>\n

Mais
\nTrevo da avenida Jundia\u00ed \u00e9 discutido na Casa Civil do Governo<\/a><\/strong><\/p>\n

\"Demoli\u00e7\u00e3o<\/a>

Demoli\u00e7\u00e3o do casar\u00e3o, conhecido como \u201ccasa rosa\u201d, est\u00e1 suspensa<\/p><\/div>\n

\u201cConsideramos o que j\u00e1 aconteceu como um crime\u201d, afirma a secret\u00e1ria Daniela da C\u00e2mara Sutti, de Planejamento e Meio Ambiente, sobre o in\u00edcio da destrui\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel neste ano.<\/p>\n

Em 12 de abril, o Compac solicitou um refor\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o por causa da den\u00fancia de atividades clandestinas. Quatro dias depois, em 16 de abril, um fiscal visitou o local e constatou que havia apenas ocorrido uma limpeza do jardim com o corte de uma grande \u00e1rvore. Mas no s\u00e1bado, dia 20, a demoli\u00e7\u00e3o foi iniciada de tr\u00e1s para a frente no terreno. Aos fins de semana, n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os ind\u00edcios foram enviados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Embora o direito de propriedade esteja garantido, a abertura de um processo de tombamento suspende qualquer interven\u00e7\u00e3o em um im\u00f3vel ou conjunto urbano, como vilas, durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo. De acordo com a lei federal 9.605, de 1998 (tamb\u00e9m chamada Lei de Crimes Ambientais), a destrui\u00e7\u00e3o de bens protegidos por lei pode acarretar pena de pris\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de estar no Pol\u00edgono de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, que j\u00e1 exige que qualquer interven\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel tenha que ser avaliado pelo Compac, como previsto no anexo da lei 7857 (Plano Diretor Estrat\u00e9gico) e 7858 (Zoneamento e Uso do Solo), ambas aprovadas pela C\u00e2mara em 2012, o casar\u00e3o tamb\u00e9m faz parte do entorno protegido do Teatro Polytheama, que \u00e9 tombado\u201d, explica o diretor da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, D\u00e9cio Luiz Pinheiro Pradella.<\/p>\n

\"Em<\/a>

Em frente \u00e0 \u201ccasa rosa\u201d outros dois casar\u00f5es centen\u00e1rios est\u00e3o em excelentes condi\u00e7\u00f5es<\/p><\/div>\n

A estimativa t\u00e9cnica do Compac \u00e9 de que o casar\u00e3o seja origin\u00e1rio da passagem do s\u00e9culo 19 e 20. No calend\u00e1rio anual feito pela entidade civil Soapha (Sociedade de Amigos do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico), na edi\u00e7\u00e3o deste ano, a imagem publicada por Isabella Feres Ferrano \u00e9 identificada como a antiga casa da fam\u00edlia Malpaga. Quase em frente ao im\u00f3vel, tamb\u00e9m na chamada \u00e1rea de entorno do Teatro Polytheama, outros casar\u00f5es nos n\u00fameros 267 e 281 tiveram a continuidade de an\u00e1lise do processo de tombamento aprovada e apresentam boa qualidade de conserva\u00e7\u00e3o.
\n
\nSem congelamento <\/strong>
\nAs interven\u00e7\u00f5es no Pol\u00edgono de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, que exigem a aprova\u00e7\u00e3o do conselho, contam com projetos de reformas que tramitam com relativa rapidez pelo colegiado que envolve representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil. As autoriza\u00e7\u00f5es mais recentes foram para uma reforma no n\u00famero 311 da rua Bar\u00e3o de Jundia\u00ed e no n\u00famero 757 da rua Rangel Pestana, mantendo as caracter\u00edsticas de fachada e volumetria dos im\u00f3veis, e para uma troca de telhado no n\u00famero 312 da rua do Ros\u00e1rio, com recomenda\u00e7\u00e3o de materiais similares ao original.<\/p>\n

\u201cUm tombamento n\u00e3o tem nada parecido com congelar, mas com orientar. Temos exemplos muito avan\u00e7ados de conviv\u00eancia de refer\u00eancias da hist\u00f3ria com projetos contempor\u00e2neos, \u00e9 uma quest\u00e3o de crit\u00e9rios\u201d, diz Daniela.<\/p>\n

A \u00e1rea do Pol\u00edgono, assim como as \u00e1reas de entorno de bens tombados como o Teatro Polytheama, o Solar do Bar\u00e3o e as Oficinas da Companhia Paulista, entre outras, podem ser vistas no anexo 5 da lei municipal 7.857\/12<\/a>.<\/p>\n

Os processos isolados do IPACC (Invent\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural de Jundia\u00ed), por outro lado, s\u00e3o mais distribu\u00eddos por diversos bairros e seguem em an\u00e1lise pelo conselho. Todas as altera\u00e7\u00f5es em im\u00f3veis na cidade devem, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, ser autorizadas e precedidas de consultas \u00e0 prefeitura.<\/p>\n

Por Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFotos: Paulo Gr\u00e9gio<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o publicada na Imprensa Oficial de sexta (19) e qualquer altera\u00e7\u00e3o deve ter aprova\u00e7\u00e3o do Compac<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[256,32],"ods":[],"class_list":["post-58377","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-conselho-do-patrimonio-cultural-compac","tag-planejamento-e-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58377"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58377\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":124799,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58377\/revisions\/124799"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58377"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=58377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}