{"id":62975,"date":"2013-06-20T17:16:28","date_gmt":"2013-06-20T20:16:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=62975"},"modified":"2016-12-13T17:03:36","modified_gmt":"2016-12-13T19:03:36","slug":"lei-preve-r-16-bilhao-para-jundiai-em-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2013\/06\/20\/lei-preve-r-16-bilhao-para-jundiai-em-2014\/","title":{"rendered":"Lei prev\u00ea R$ 1,6 bilh\u00e3o para Jundia\u00ed em 2014"},"content":{"rendered":"

A poucos dias de enviar para a C\u00e2mara Municipal o plano de metas, a Prefeitura de Jundia\u00ed anunciou em audi\u00eancia p\u00fablica desta quarta-feira (19) uma estimativa de R$ 1.594.160.291 para o pr\u00f3ximo ano na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/p>\n

O documento \u00e9 a primeira parte do ciclo que define as finan\u00e7as para o ano seguinte, passando ainda pelo Plano de Metas a ser entregue at\u00e9 o dia 30 de junho, o PPA (Plano Plurianual 2014-2017) a ser entregue at\u00e9 o dia 30 de agosto e a LOA (Lei de Or\u00e7amento Anual) at\u00e9 setembro e que detalha os valores.<\/p>\n

Mais
\nConcurso P\u00fablico: Prefeitura abre 42 vagas<\/strong><\/a>
\nVeja o projeto na \u00edntegra no Portal de Transpar\u00eancia<\/strong><\/a><\/p>\n

\"Audi\u00eancia<\/a>

Audi\u00eancia p\u00fablica trata das finan\u00e7as do munic\u00edpio<\/p><\/div>\n

\u201cVamos ainda ter ajustes nessa pe\u00e7a inicial, que foi elaborada em mar\u00e7o com uma proje\u00e7\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico de 4% e de infla\u00e7\u00e3o de 5,5%\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Paulo Roberto Galv\u00e3o.<\/p>\n

No caso da gest\u00e3o, uma nova estrutura tem o objetivo de aumentar a efici\u00eancia como na renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de contribuintes – que, s\u00f3 nestes primeiros meses, j\u00e1 recuperou R$ 6 milh\u00f5es (sendo R$ 4,3 milh\u00f5es \u00e0 vista), garantindo o subs\u00eddio que \u201ccongelou\u201d a tarifa de \u00f4nibus aos usu\u00e1rios. E, no caso de recursos, a proposta \u00e9 ampliar o volume que amplie a faixa de 10% de investimento prevista no or\u00e7amento.<\/p>\n

Consultas p\u00fablicas<\/strong>
\nO processo or\u00e7ament\u00e1rio est\u00e1 definindo a participa\u00e7\u00e3o social para o or\u00e7amento anual de 2014, explicou Galv\u00e3o. Ele mostrou a previs\u00e3o de oito consultas abertas em bairros da cidade, al\u00e9m da audi\u00eancia em parceria com a C\u00e2mara Municipal. Esse \u00e9 o documento detalhado onde entram em evid\u00eancia as novidades como a previs\u00e3o de emendas parlamentares dos vereadores e tamb\u00e9m os subs\u00eddios para a redu\u00e7\u00e3o gradual das tarifas de \u00f4nibus e melhoria do sistema de transporte coletivo.<\/p>\n

Em questionamento do grupo Voto Consciente, o secret\u00e1rio explicou que o in\u00e9dito plano de metas ainda n\u00e3o chegou \u00e0 C\u00e2mara porque no calend\u00e1rio oficial da Lei Org\u00e2nica est\u00e1 em ponto posterior ao da LDO.<\/p>\n

No plano interno, a Secretaria de Finan\u00e7as tamb\u00e9m tem colocado todos os demais setores de governo para trabalhar contra o rel\u00f3gio. A LDO estipula a data de 31 de julho como o prazo para as pastas encerrarem junto \u00e0 Secretaria de Recursos Humanos as demandas de cargos e tamb\u00e9m para 31 de agosto a inser\u00e7\u00e3o de recursos de contratos j\u00e1 firmados com outras fontes externas. Mas, nesse caso, os acordos podem continuar acontecendo e serem acrescentados ao or\u00e7amento aprovado como cr\u00e9ditos especiais com destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A previs\u00e3o para 2014 \u00e9 de um incremento de R$ 13 milh\u00f5es em projetos em andamento.<\/p>\n

\"Paulo<\/a>

Paulo Galv\u00e3o: \u201cSempre com muita responsabilidade\u201d<\/p><\/div>Nova estrutura<\/strong>
\nO andamento do processo or\u00e7ament\u00e1rio tem novidades, como a cria\u00e7\u00e3o das figuras do controlador geral, cargo de Minoru Endo, e do contador geral, de Roberto Oliveira J\u00fanior.<\/p>\n

Nas demais fun\u00e7\u00f5es figuram Dorival Caldeira da Silva (planejamento), Celso Lu\u00eds Colletti (t\u00e9cnica), M\u00e1rcio C\u00e9sar Santiago (contador), Jos\u00e9 Carlos Amaro (fiscaliza\u00e7\u00e3o), F\u00e1bio Rosasco (analista) e Lu\u00eds Henrique Mendon\u00e7a (licenciamento) \u2013 este \u00faltimo sendo um engenheiro. A maioria \u00e9 servidor de carreira. E ainda existe uma auditoria externa para apontar aspectos que podem ser aprimorados na gest\u00e3o.<\/p>\n

Pelo tamanho da economia, Jundia\u00ed tem na parcela nacional do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) um aporte de R$ 56 milh\u00f5es, como parcela menor do or\u00e7amento. As receitas pr\u00f3prias ultrapassam R$ 766,5 milh\u00f5es apenas em impostos ligados \u00e0 propriedade (como IPTU e ITBI) ou servi\u00e7os. E tamb\u00e9m o repasse estadual de impostos de consumo (como o ICMS) \u00e9 estimado em R$ 544 milh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A LDO, como todo o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio, tem como orienta\u00e7\u00f5es constitucionais a responsabilidade fiscal, o desenvolvimento com redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, a efici\u00eancia e qualidade nos servi\u00e7os p\u00fablicos, a a\u00e7\u00e3o descentralizada e transparente com incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, a articula\u00e7\u00e3o com Uni\u00e3o, Estado e iniciativa privada, o acesso e oportunidades iguais e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural.<\/p>\n

Por Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFotos: Alessandro Rosman<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em audi\u00eancia desta quarta (19), Prefeitura estima valor para a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias <\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[345],"ods":[],"class_list":["post-62975","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-financas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62975"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190831,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62975\/revisions\/190831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62975"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=62975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}