{"id":74283,"date":"2013-11-07T19:34:50","date_gmt":"2013-11-07T21:34:50","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=74283"},"modified":"2016-11-04T11:24:51","modified_gmt":"2016-11-04T13:24:51","slug":"planejamento-empodera-comdema-com-laudos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2013\/11\/07\/planejamento-empodera-comdema-com-laudos-ambientais\/","title":{"rendered":"Planejamento empodera Comdema com laudos ambientais"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o de laudos ambientais de regulariza\u00e7\u00e3o de loteamentos pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) \u00e9 um tema central da nova gest\u00e3o do colegiado, que iniciou novo mandato dia 30 de outubro. O sistema proposto pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (SMPMA) foi bem recebido pelos conselheiros.<\/p>\n

\u201cEstamos colocando um papel realmente deliberativo para o conselho, que compartilha a fun\u00e7\u00e3o de legitimar o processo de resolvermos passivos de muitos moradores da cidade sem causarmos perdas ao meio ambiente\u201d, explica a secret\u00e1ria Daniela da Camara Sutti.<\/p>\n

\"Daniela,<\/a>

Daniela, da Secretaria de Planejamento: \u00e1rea urbana est\u00e1 sendo regularizada<\/p><\/div>Com o sistema, elaborado neste ano, a complexidade de moradias criadas em \u00e1reas sem destina\u00e7\u00e3o de percentuais verdes ou equipamentos p\u00fablicos (muitas vezes de pequena extens\u00e3o por serem usadas entre membros da mesma fam\u00edlia na \u00e1rea urbana) ganha um m\u00e9todo de an\u00e1lise.<\/p>\n

O Termo de Compromisso de Adequa\u00e7\u00e3o Ambiental (TCAA) foi desenvolvido neste ano em conjunto com a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe de profissionais de biologia, engenharia florestal, engenharia civil e t\u00e9cnico ambiental.<\/p>\n

\u201cA compensa\u00e7\u00e3o em dinheiro, chamada de pec\u00fania, chegou a ser usada no governo anterior mas vai ser adotada agora apenas em \u00faltimo caso\u201d, comenta o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura, Fl\u00e1vio Gramolelli J\u00fanior.<\/p>\n

O presidente reeleito do Comdema, Dom\u00eanico Tremarolli, ressalta que a presen\u00e7a dos pareceres t\u00e9cnicos enviados por essa equipe facilita a an\u00e1lise e compreens\u00e3o dos conselheiros que representam diversos setores da cidade e nem sempre s\u00e3o profissionais da \u00e1rea ambiental. O impacto urbano da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, lembrou, \u00e9 de grande interesse para o pr\u00f3prio munic\u00edpio. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o exige que para ter essa compet\u00eancia a cidade precisa ter conselho e corpo t\u00e9cnico\u201d, destaca.<\/p>\n

Tamb\u00e9m gerente regional da Companhia Estadual de Saneamento Ambiental (Cetesb), que apoiou diretamente a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da nova equipe da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, ele lembra que o sistema alivia a demanda da institui\u00e7\u00e3o e fortalece o papel do pr\u00f3prio conselho participativo.<\/p>\n

\"Dom\u00eanico,<\/a>

Dom\u00eanico, do Comdema: equipe t\u00e9cnica \u00e9 essencial para o trabalho<\/p><\/div>Certid\u00e3o<\/strong>
\nO novo sistema j\u00e1 foi implantado na posse do novo mandato do Comdema em um lote de 19 processos de avalia\u00e7\u00e3o do laudo ambiental para an\u00e1lise. Depois de aprovado pelos conselheiros, os moradores recebem uma certid\u00e3o ambiental que permite o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos como correios e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De forma geral, os moradores de im\u00f3veis localizados nessa condi\u00e7\u00e3o pagam tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre a \u00e1rea original total, de casos de desmembramento familiar at\u00e9 parte de ocupa\u00e7\u00f5es de \u00e1rea de risco. As estimativas de 300 casos coletivos desse tipo na cidade apontam a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o simultaneamente aos processos de ajuste baseado no TCAA. Em casos extremos, o Comdema tem autonomia para negar a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma primeira leva de 53 im\u00f3veis isolados teve a regulariza\u00e7\u00e3o anunciada dia 8 de outubro pelo prefeito Pedro Bigardi, que na ocasi\u00e3o destacou o empenho da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Obras no tema. A necessidade de integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os sobre o problema acumulado h\u00e1 d\u00e9cadas motivou neste ano a extin\u00e7\u00e3o da Secretaria de Assuntos Fundi\u00e1rios e a transforma\u00e7\u00e3o em diretoria dentro da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.<\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFoto: Arquivo<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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