{"id":78688,"date":"2014-01-13T16:43:21","date_gmt":"2014-01-13T18:43:21","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=78688"},"modified":"2016-11-04T11:18:50","modified_gmt":"2016-11-04T13:18:50","slug":"material-escolar-dez-dicas-do-procon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2014\/01\/13\/material-escolar-dez-dicas-do-procon\/","title":{"rendered":"Material escolar: dez dicas do Procon"},"content":{"rendered":"

O Procon Jundia\u00ed elaborou um rol de dez dicas que podem contribuir para que a lista de material escolar n\u00e3o tenha um impacto t\u00e3o grande no or\u00e7amento da fam\u00edlia, como costuma ocorrer em todo in\u00edcio de ano. Confira:<\/strong><\/p>\n

1. Reaproveitar o que for preciso<\/strong>
\nAntes de sair \u00e0s compras, verifique quais os itens que restaram do per\u00edodo letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveit\u00e1-los<\/p>\n

2. Pesquisar<\/strong>
\nA boa e velha pesquisa n\u00e3o pode faltar. Guarde todo o material publicit\u00e1rio, pois al\u00e9m de ajudar na an\u00e1lise dos pre\u00e7os, a publicidade faz parte do contrato e deve ser cumprida, conforme determina o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/p>\n

3. Compras coletivas<\/strong>
\nAlgumas lojas oferecem descontos para compras em grandes quantidades. Portanto, sempre que poss\u00edvel, re\u00fana um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos<\/p>\n

4. Marcas e personagens<\/strong>
\nNem sempre o material mais sofisticado \u00e9 o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acess\u00f3rios licenciados, porque geralmente os pre\u00e7os s\u00e3o mais elevados<\/p>\n

5. Fique de olho nas embalagens <\/strong>Materiais como colas, tintas, pinc\u00e9is at\u00f4micos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e em l\u00edngua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composi\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor<\/p>\n

6. Materiais de uso coletivo<\/strong>
\nDe acordo com a Lei 12.886\/2013, n\u00e3o pode ser incluso, na lista, materiais de uso coletivo: higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com \u00e1gua, luz e telefone, por exemplo. A escola tamb\u00e9m n\u00e3o pode exigir que os pais comprem o material no pr\u00f3prio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra. Tamb\u00e9m \u00e9 abusiva a cobran\u00e7a de taxa de material escolar sem a apresenta\u00e7\u00e3o da lista. A escola deve informar quais itens devem ser adquiridos por pais ou respons\u00e1veis, e s\u00e3o eles que dever\u00e3o optar por comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino<\/p>\n

7. Apostilas<\/strong>
\nAlgumas institui\u00e7\u00f5es de ensino utilizam apostilas como material did\u00e1tico. Somente para este item pode haver exig\u00eancia de compra em determinados estabelecimentos ou na pr\u00f3pria escola<\/p>\n

8. Exija a nota fiscal
\n<\/strong>A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Ao receb\u00ea-la, cheque se os produtos est\u00e3o devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os c\u00f3digos dos itens, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

9. O barato pode sair caro
\n<\/strong>Evite comprar material escolar no com\u00e9rcio informal (camel\u00f4s). Apesar de ser mais em conta, n\u00e3o h\u00e1 emiss\u00e3o de nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou a solu\u00e7\u00e3o de algum problema com a compra<\/p>\n

10. Uniforme<\/strong>
\nOutro item importante \u00e9 o uniforme escolar. Somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poder\u00e1 estabelecer que a compra seja feita na pr\u00f3pria escola e\/ou em outros estabelecimentos pr\u00e9-determinados. A Lei 8.907\/94 estabelece que a escola deve adotar crit\u00e9rios para a escolha do uniforme levando em conta a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do estudante e de sua fam\u00edlia, bem como as condi\u00e7\u00f5es de clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme n\u00e3o pode ser alterado antes de transcorridos cinco anos de sua ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por Assessoria de Imprensa
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