{"id":98187,"date":"2014-09-05T12:41:08","date_gmt":"2014-09-05T15:41:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/?p=98187"},"modified":"2016-11-04T11:04:27","modified_gmt":"2016-11-04T13:04:27","slug":"solenidade-marca-primeiro-registro-individual-de-lotes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/2014\/09\/05\/solenidade-marca-primeiro-registro-individual-de-lotes\/","title":{"rendered":"Solenidade marca primeiro registro individual de lotes"},"content":{"rendered":"

Entre os participantes da entrega de certid\u00e3o ambiental desta quinta-feira (4), um grupo de moradores do antigo desmembramento dos Azzoni, no Rio Acima, marcou a hist\u00f3ria urbana da cidade como o primeiro loteamento regularizado com tramita\u00e7\u00e3o reconhecida pelo 1\u00ba Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para o registro individual. <\/strong><\/p>\n

\u201cO trabalho conjunto criado entre a Prefeitura de Jundia\u00ed, o Conselho de Meio Ambiente e o Estado para atender as leis est\u00e1 mostrando resultados\u201d, afirmou o prefeito Pedro Bigardi.<\/p>\n

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Pedro destacou avan\u00e7os individuais e coletivos: cuidar da cidade<\/p><\/div>\n

Mas o caminho n\u00e3o \u00e9 simples. De acordo com Marcos Milani, representante do conjunto Recanto Peten\u00e1 na regi\u00e3o do Medeiros, o caso de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea verde para a Prefeitura em outra regi\u00e3o da cidade exige o dobro de tamanho da \u00e1rea original. \u201c\u00c9 para desestimular lotes irregulares. No nosso caso, achamos uma \u00e1rea na Roseira que \u00e9 cont\u00ednua a uma outra, evitando fragmento isolado\u201d, destacou Marcos, primo do lend\u00e1rio jogador de futebol M\u00e1rio Milani.<\/strong><\/p>\n

O diretor de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, S\u00e9rgio Dutra, celebrou o fato pioneiro do registro individual e destacou o papel do apoio de advogados e da coopera\u00e7\u00e3o dos diversos setores envolvidos na Prefeitura. No caso do conjunto Azzoni, de pequeno porte, a maioria dos envolvidos tem la\u00e7os de parentesco.<\/p>\n

Na entrega das certid\u00f5es ambientais para tr\u00eas conjuntos no bairro da \u00c1gua Doce (na regi\u00e3o do bairro do Poste), que concentraram a maior parte das fam\u00edlias envolvidas na solenidade, o prefeito Pedro Bigardi lembrou de interven\u00e7\u00f5es em andamento nesse setor da cidade como a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas e as obras de drenagem.<\/p>\n

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Milani: “Foram mais de dez anos de espera, mas benef\u00edcio tamb\u00e9m \u00e9 da cidade”<\/p><\/div>\n

O processo criado pela Prefeitura a partir do ano passado permite a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes previstas pela legisla\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio conjunto ou em um setor externo, sendo em alguns casos gerado um termo de compromisso (TCAA) com prazo de cumprimento.<\/strong> S\u00e3o \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o ou, se desmatadas dentro do conjunto, a serem replantadas. A an\u00e1lise t\u00e9cnica, entretanto, envolve tamb\u00e9m aspectos como abastecimento de \u00e1gua, coleta de esgotos e outros.<\/p>\n

At\u00e9 o fim do ano, a tramita\u00e7\u00e3o deve atingir 10% dos 300 loteamentos irregulares estimados no munic\u00edpio, alguns com mais de 20 anos de cria\u00e7\u00e3o sem reconhecimento legal e sem os benef\u00edcios p\u00fablicos que devem gerar para a comunidade.<\/p>\n

Jos\u00e9 Arnaldo de Oliveira
\nFoto: Dorival Pinheiro Filho <\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre os participantes da entrega de certid\u00e3o ambiental desta quinta-feira (4), um grupo de moradores do antigo desmembramento dos Azzoni, no Rio Acima, marcou a hist\u00f3ria urbana da cidade como o primeiro loteamento regularizado com tramita\u00e7\u00e3o reconhecida pelo 1\u00ba Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para o registro individual. \u201cO trabalho conjunto criado entre a Prefeitura […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[32],"ods":[],"class_list":["post-98187","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-planejamento-e-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98187"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":182714,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98187\/revisions\/182714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98187"},{"taxonomy":"ods","embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/ods?post=98187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}