Fevereiro/2021
Atualização mensal.
Fonte: Senado Federal/IFI – Instituição Fiscal Independente – Relatório de Acompanhamento Fiscal (Fevereiro/2021). Lista de destaques na página 1.
Link:https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/584764/RAF49_FEV2021.pdf
O mercado elevou a perspectiva para a taxa básica de juros em 2021, ao mesmo tempo em que passou a ver contração menor da economia este ano e elevou as perspectivas para inflação.
Atualização semanal.
Fonte: Banco Central do Brasil – Relatório Focus (Abril/2021) Página 1.
Link para download do Relatório: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus.
Evolução e Projeções
Atualização Mensal.
Fonte: Ministério da Economia/Secretaria de Política Econômica – Relatório do Panorama Macroeconômico (Fevereiro/2021). Gráfico Evolução do PIB e projeções anuais (slide 11) e Gráfico Evolução do PIB e projeções trimestrais (slide 12).
Link: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/conjuntura-economica/panorama-macroeconomico/2021/panmacro_spe_slides_-fevereiro2021.pdf/view
PRODUÇÃO FÍSICA – PMI PF
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Atualizações mensais.
Investimento no Brasil cairá na década pela 1ª vez desde os anos 80. Levantamento realizado pela FGV mostra que taxa de investimento deve recuar 2,2% ao ano, em média, entre 2011 e 2020.
Dívida pública e endividamento elevado das empresas são principais obstáculos para retomada. Uma eventual deterioração das contas públicas pode levar a uma fuga de investidores do país, o que provocaria uma depreciação do câmbio e um aumento da taxa básica de juros – hoje a mais baixa da história.
Atualização mensal.
Fonte 1: IBGE – Indicadores Econômicos – Indústria | Link: https://www.ibge.gov.br/indicadores
Fonte 2: Ministério da Economia/Secretaria de Política Econômica – Relatório do Panorama Macroeconômico (Fevereiro/2021). Slide 55. | Link: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/conjuntura-economica/panorama-macroeconomico/2021/panmacro_spe_slides_-fevereiro2021.pdf/view
Fonte 3: Site G1 (Outubro/2020). | Link:https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/25/investimento-no-brasil-caira-na-decada-pela-1a-vez-desde-os-anos-80-aponta-estudo.ghtml?fbclid=IwAR21qDoh-YKpCzEH8xMmF3NSSKkggmVUTcfW2UvguJHrHne-IWEczo2wX1g
Em janeiro de 2021, o volume de serviços no Brasil registrou expansão de 0,6% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, após ter mostrado estabilidade em dezembro último (0,0%). Com isso, o setor de serviços segue encurtando o distanciamento para o período pré-pandemia, já que se encontra 3,0% abaixo do patamar de fevereiro de 2020. Na série sem ajuste sazonal, no confronto com igual mês do ano anterior, o total do volume de serviços recuou 4,7% em janeiro de 2021, décima primeira taxa negativa seguida.
A taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, ao recuar 8,3% em janeiro de 2021, manteve a trajetória descendente iniciada em janeiro do ano passado (1,0%) e apontou o resultado negativo mais intenso desde o início da série histórica, iniciada para esse índice, em dezembro de 2012.
Atualização Mensal.
Fonte: IBGE – Pesquisa Mensal de Serviços (Janeiro/2021). Texto e Tabela 1 (p.14), Gráfico 1 (p.15).
Link:https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2419/pms_2021_jan.pdf
Atualização Trimestral.
De acordo com o levantamento, entre maio e setembro, mais de 4,1 milhões de brasileiros entraram para a fila do desemprego, o que corresponde a uma alta de 43% do número de desempregados no país em cinco meses.
Com isso, a taxa de desemprego passou de 10,5% para 14,4%, a maior de todo o período pesquisado.
Atualização Trimestral.
O relatório “O Futuro dos Empregos – 2020“, do Fórum Econômico Mundial, apresenta como será a nova dinâmica da força de trabalho no mundo pós pandemia, prevendo que a automação eliminará 85 milhões de vagas até 2025.
Novos empregos surgirão e outros serão substituídos nessa divisão do trabalho entre humanos, máquinas e algoritmos.
Fonte 1: IBGE – Indicadores Sociais – Desemprego. | Link:https://www.ibge.gov.br/indicadores
Fonte 2: Site G1 (Setembro/2020). | Link:https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/16/mais-de-41-milhoes-de-brasileiros-ficaram-desempregados-diante-da-pandemia-aponta-ibge.ghtml
Fonte 3: World Economic Forum – The Future of Jobs Report (Outubro/2020). | Link: https://www.weforum.org/reports/the-future-of-jobs-report-2020/in-full/infographics-e4e69e4de7
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro de 2021, o valor de R$ 180.221 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 1,50% em relação a janeiro de 2020.
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em Janeiro de 2021, foi de R$ 171.798 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 0,22%.
Atualização Mensal.
Fonte: Ministério da Economia/Receita Federal – Apresentação Análise da Arrecadação Federal (Janeiro/2021). Tabela Desempenho da Arrecadação (slide 4 e 6) e gráficos (slide 5 e 7).
Link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/receitadata/arrecadacao/relatorios-do-resultado-da-arrecadacao/arrecadacao-2021/janeiro2021/apresentacao-arrecadacao-jan-2021_v2.pdf
Durante o ano de 2020, a economia do estado de São Paulo sofreu perante as mudanças no cenário socioeconômico em decorrência da situação emergencial de saúde pública devido ao novo coronavírus (COVID-19). No entanto, a arrecadação de tributos apresenta sinais de recuperação.
A receita tributária do estado de São Paulo, em janeiro de 2021, totalizou R$ 22.605,1 milhões, valor que representa avanço real de 2,8% em relação ao mesmo mês de 2020 e de 31,4% em relação ao mês anterior. O indicador de tendência, no entanto, aponta queda de 2,4% relativamente ao período anterior.
ICMS
A arrecadação de ICMS em janeiro atingiu R$ 14.139,9 milhões, já descontadas as receitas extraordinárias do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e do Programa Especial de Parcelamento – PEP. Em relação ao mesmo mês de 2019, houve aumento de 4,0%. A variação dessazonalizada na margem foi negativa em 6,2%.
A arrecadação acumulada nos doze meses terminados em janeiro apresentou queda de 1,2% em comparação aos doze meses imediatamente anteriores. A receita acumulada até o mês de janeiro aumentou 4,0% frente ao mesmo período do ano passado.
IPVA
A receita de IPVA, em janeiro, foi de R$ 7.495,1 milhões, com variação real positiva de 2,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No comparativo com o valor recolhido em dezembro de 2020, verificou-se arrecadação 710,9% maior, decorrente dos recolhimentos da frota de veículos usados, cujo pagamento à vista é incentivado com desconto no mês de janeiro. Nos últimos doze meses, observa-se variação real de 1,0%. A participação do IPVA no total das receitas, em janeiro, foi de 33,2%. Este é o mês do ano com participação mais expressiva deste imposto na arrecadação total.
TAXAS
O recolhimento de taxas, em janeiro, foi de R$ 669,9 milhões, com desaceleração real de 8,0% relativamente ao mesmo mês de 2020 e de 17,6% no período acumulado em doze meses. Entretanto, observa-se avanço de 4,1% na comparação com o último mês.
ITCMD
A arrecadação de ITCMD somou, em janeiro, R$ 172,1 milhões, valor esse que é superado em 10,7% pela receita do imposto no mesmo mês de 2020. Em relação a dezembro, há desaceleração de 64,3%. Em doze meses, também há variação negativa, 7,4% em comparação aos doze meses imediatamente anteriores. Este imposto, dados os seus fatos geradores (causa mortis e doações), não apresenta trajetória de arrecadação regular, podendo haver oscilações consideráveis em determinados meses e anos.
Atualização Mensal.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo/Secretaria da Fazenda e Planejamento – Relatório da Receita Tributária do Estado de SP (Fevereiro/2021). Páginas 5 a 8.
Link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Downloads/Relatorios-da-Receita-Tributaria/2021/fevereiro/INTERNET_fevereiro21.pdf
A Nota Técnica emitida pelo Departamento de Administração Financeira (DAF) apresenta a estimativa de receitas e despesas da Administração Direta com e sem efeitos da Pandemia da Covid-19.
A Lei nº 9.418 de 16 de Abril de 2020 dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Gestores Municipais e os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal.
Já a Lei nº 9.419 de 28 de abril de 2020 dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal.
A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 estabelece o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”, em que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020
