Dezembro/2020
Atualização mensal.
Fonte: Senado Federal/IFI – Instituição Fiscal Independente – Relatório de Acompanhamento Fiscal (Dezembro/2020). Lista de destaques na página 1.
Link:https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/580954/RAF47_DEZ2020.pdf
O mercado elevou a perspectiva para a taxa básica de juros em 2021, ao mesmo tempo em que passou a ver contração menor da economia este ano e elevou as perspectivas para inflação.
Atualização semanal.
Fonte: Banco Central do Brasil – Relatório Focus (Janeiro/2021) Página 1.
Link para download do Relatório: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus.
Evolução e Projeções
Atualização Mensal.
Fonte: Ministério da Economia/Secretaria de Política Econômica – Relatório do Panorama Macroeconômico (Dezembro/2020). Gráfico Evolução do PIB e projeções anuais (slide 11) e Gráfico Evolução do PIB e projeções trimestrais (slide 12).
Link: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/conjuntura-economica/panorama-macroeconomico/2020/panmacro_spe_slides_-dezembro2020.pdf/view
PRODUÇÃO FÍSICA – PMI PF
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Atualizações mensais.
Investimento no Brasil cairá na década pela 1ª vez desde os anos 80. Levantamento realizado pela FGV mostra que taxa de investimento deve recuar 2,2% ao ano, em média, entre 2011 e 2020.
Dívida pública e endividamento elevado das empresas são principais obstáculos para retomada. Uma eventual deterioração das contas públicas pode levar a uma fuga de investidores do país, o que provocaria uma depreciação do câmbio e um aumento da taxa básica de juros – hoje a mais baixa da história.
Atualização mensal.
Fonte 1: IBGE – Indicadores Econômicos – Indústria | Link: https://www.ibge.gov.br/indicadores
Fonte 2: Ministério da Economia/Secretaria de Política Econômica – Relatório do Panorama Macroeconômico (Dezembro/2020). Slide 55. | Link: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/conjuntura-economica/panorama-macroeconomico/2020/panmacro_spe_slides_-dezembro2020.pdf/view
Fonte 3: Site G1 (Outubro/2020). | Link:https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/25/investimento-no-brasil-caira-na-decada-pela-1a-vez-desde-os-anos-80-aponta-estudo.ghtml?fbclid=IwAR21qDoh-YKpCzEH8xMmF3NSSKkggmVUTcfW2UvguJHrHne-IWEczo2wX1g
Em outubro de 2020, o volume de serviços no Brasil, ao avançar 1,7% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, alcançou a quinta taxa positiva seguida, gerando um ganho acumulado de 15,8%. Vale lembrar, contudo, que esse resultado sucede uma sequência de quatro taxas negativas (entre fevereiro e maio deste ano), período em que acumulou uma perda de 19,8%.
Na série sem ajuste sazonal, no confronto com igual mês do ano anterior, o total do volume de serviços recuou 7,4% em outubro de 2020, oitava taxa negativa seguida. No indicador acumulado de janeiro a outubro de 2020, o volume de serviços mostrou queda de 8,7% frente a igual período do ano anterior.
Atualização Mensal.
Fonte: IBGE – Pesquisa Mensal de Serviços (Outubro/2020). Texto e Tabela 1 (p.14), Gráfico 1 (p.15).
Link:https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2419/pms_2020_out.pdf
Atualização Trimestral.
De acordo com o levantamento, entre maio e setembro, mais de 4,1 milhões de brasileiros entraram para a fila do desemprego, o que corresponde a uma alta de 43% do número de desempregados no país em cinco meses.
Com isso, a taxa de desemprego passou de 10,5% para 14,4%, a maior de todo o período pesquisado.
Atualização Trimestral.
O relatório “O Futuro dos Empregos – 2020“, do Fórum Econômico Mundial, apresenta como será a nova dinâmica da força de trabalho no mundo pós pandemia, prevendo que a automação eliminará 85 milhões de vagas até 2025.
Novos empregos surgirão e outros serão substituídos nessa divisão do trabalho entre humanos, máquinas e algoritmos.
Fonte 1: IBGE – Indicadores Sociais – Desemprego. | Link:https://www.ibge.gov.br/indicadores
Fonte 2: Site G1 (Setembro/2020). | Link:https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/16/mais-de-41-milhoes-de-brasileiros-ficaram-desempregados-diante-da-pandemia-aponta-ibge.ghtml
Fonte 3: World Economic Forum – The Future of Jobs Report (Outubro/2020). | Link: https://www.weforum.org/reports/the-future-of-jobs-report-2020/in-full/infographics-e4e69e4de7
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2020, o valor de R$124.505 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 1,33% em relação a agosto de 2019. No período acumulado de janeiro a agosto de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 906.461 milhões, representando um decréscimo pelo IPCA de 13,23%.
Atualização Mensal.
Fonte: Ministério da Economia/Receita Federal – Apresentação Análise da Arrecadação Federal (Agosto/2020). Tabela Desempenho da Arrecadação (slide 7) e gráficos (slide 5).
Link:https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/relatorios-do-resultado-da-arrecadacao/arrecadacao-2020/agosto2020/apresentacao-arrecadacao-ago-2020.pdf
A economia do estado de São Paulo sofreu perante as mudanças no cenário socioeconômico em decorrência da situação emergencial de saúde pública devido ao novo coronavírus (COVID-19). No entanto, a arrecadação de tributos apresenta sinais de recuperação. Em novembro de 2020, a receita tributária totalizou R$ 16.395,6 milhões, valor que representa avanço real de 13,5% em relação ao mesmo mês de 2019 e de 4,5% relativamente à observada em outubro. No acumulado do ano, há variação negativa de 2,8% em relação ao período de janeiro a novembro de 2019. O indicador de tendência também aponta queda: 1,5% inferior relativamente ao período anterior.
ICMS
A arrecadação de ICMS em novembro atingiu R$ 14.739,1 milhões, já descontadas as receitas extraordinárias do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e do Programa Especial de Parcelamento – PEP. Em relação ao mesmo mês de 2019, houve aumento de 12,5%. A variação dessazonalizada na margem foi positiva em 6,1%. A arrecadação acumulada nos doze meses terminados em novembro apresentou queda de 1,9% em comparação aos doze meses imediatamente anteriores. A receita acumulada até o mês de novembro diminuiu 2,5% frente ao mesmo período do ano passado.
IPVA
A receita de IPVA, em novembro, foi de R$ 589,1 milhões, com variação real positiva de 36,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No comparativo com o valor recolhido em outubro, houve queda de 11,5%. A receita acumulada do imposto durante o ano, bem como a acumulada em doze meses apresentaram estabilidade.
TAXAS
O recolhimento de taxas, em novembro, foi de R$ 542,8 milhões, com retração real de 2,4% relativamente ao mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, a queda foi de 18,3% e, no período de 12 meses, de 16,2%.
ITCMD
A arrecadação de ITCMD somou, em novembro, R$ 388,8 milhões, valor esse que é 112,1% superior à receita do imposto no mesmo mês de 2019. A receita de ITCMD entre janeiro e novembro desse ano foi superada em 6,5% pelo observado nesse período em 2019. Em doze meses, a variação também é negativa: -7,1%. Este imposto, dados os seus fatos geradores (causa mortis e doações), não apresenta trajetória de arrecadação regular, podendo haver oscilações consideráveis em determinados meses e anos.
Atualização Mensal.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo/Secretaria da Fazenda e Planejamento – Relatório da Receita Tributária do Estado de SP (Dezembro/2020). Páginas 5 a 8.
Link:https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Downloads/Relatorios-da-Receita-Tributaria/2020/dezembro/INTERNET_dezembro20.pdf
A Nota Técnica emitida pelo Departamento de Administração Financeira (DAF) apresenta a estimativa de receitas e despesas da Administração Direta com e sem efeitos da Pandemia da Covid-19.
A Lei nº 9.418 de 16 de Abril de 2020 dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Gestores Municipais e os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal.
Já a Lei nº 9.419 de 28 de abril de 2020 dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal.
A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 estabelece o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”, em que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020
