Monitor da Economia

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Indicadores Macroeconômicos

Destaques da Economia Expectativas de Mercado (Relatório Focus) PIB Evolução e Projeções PMI Produção Industrial PMS Serviços Desemprego PNAD Contínua Nível de Arrecadação Federal Nível de Arrecadação Estado de São Paulo

Destaques da Economia

Janeiro/2021

Atualização mensal.
Fonte: Senado Federal/IFI – Instituição Fiscal Independente – Relatório de Acompanhamento Fiscal (Janeiro/2021). Lista de destaques na página 1.
Link:https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/583296/RAF48_JAN2021.pdf


Expectativas de Mercado

O mercado elevou a perspectiva para a taxa básica de juros em 2021, ao mesmo tempo em que passou a ver contração menor da economia este ano e elevou as perspectivas para inflação.

Atualização semanal.
Fonte: Banco Central do Brasil – Relatório Focus (Fevereiro/2021) Página 1.
Link para download do Relatório: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus.


PIB

Evolução e Projeções


Atualização Mensal.
Fonte: Ministério da Economia/Secretaria de Política Econômica – Relatório do Panorama Macroeconômico (Janeiro/2021). Gráfico Evolução do PIB e projeções anuais (slide 11) e Gráfico Evolução do PIB e projeções trimestrais (slide 12).
Link: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/conjuntura-economica/panorama-macroeconomico/2021/panmacro_spe_slides_-janeiro2021.pdf/view


Pesquisa Industrial Mensal da Produção Física - PMI

PRODUÇÃO FÍSICA – PMI PF
PRODUÇÃO INDUSTRIAL



Atualizações mensais.
Investimento no Brasil cairá na década pela 1ª vez desde os anos 80. Levantamento realizado pela FGV mostra que taxa de investimento deve recuar 2,2% ao ano, em média, entre 2011 e 2020.
Dívida pública e endividamento elevado das empresas são principais obstáculos para retomada. Uma eventual deterioração das contas públicas pode levar a uma fuga de investidores do país, o que provocaria uma depreciação do câmbio e um aumento da taxa básica de juros – hoje a mais baixa da história.

Atualização mensal.
Fonte 1: IBGE – Indicadores Econômicos – Indústria | Link: https://www.ibge.gov.br/indicadores
Fonte 2: Ministério da Economia/Secretaria de Política Econômica – Relatório do Panorama Macroeconômico (Janeiro/2021). Slide 55. | Link: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/conjuntura-economica/panorama-macroeconomico/2021/panmacro_spe_slides_-janeiro2021.pdf/view
Fonte 3: Site G1 (Outubro/2020). | Link:https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/25/investimento-no-brasil-caira-na-decada-pela-1a-vez-desde-os-anos-80-aponta-estudo.ghtml?fbclid=IwAR21qDoh-YKpCzEH8xMmF3NSSKkggmVUTcfW2UvguJHrHne-IWEczo2wX1g


Pesquisa Mensal de Serviços - PMS

Em novembro de 2020, o volume de serviços no Brasil, ao avançar 2,6% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, alcançou a sexta taxa positiva seguida, gerando um ganho acumulado de 19,2%. Vale lembrar, contudo, que o setor de serviços ainda se encontra 3,2% abaixo do patamar de fevereiro de 2020, mês que antecedeu aos efeitos da pandemia sobre a atividade econômica.

Na série sem ajuste sazonal, no confronto com igual mês do ano anterior, o total do volume de serviços recuou 4,8% em novembro de 2020, nona taxa negativa seguida. No indicador acumulado de janeiro a novembro de 2020, o volume de serviços mostrou queda de 8,3% frente a igual período do ano anterior.


Atualização Mensal.
Fonte: IBGE – Pesquisa Mensal de Serviços (Novembro/2020). Texto e Tabela 1 (p.14), Gráfico 1 (p.15).
Link:https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2419/pms_2020_nov.pdf


Desemprego - PNAD Contínua Trimestral

Atualização Trimestral.

De acordo com o levantamento, entre maio e setembro, mais de 4,1 milhões de brasileiros entraram para a fila do desemprego, o que corresponde a uma alta de 43% do número de desempregados no país em cinco meses.

Com isso, a taxa de desemprego passou de 10,5% para 14,4%, a maior de todo o período pesquisado.

Atualização Trimestral.

O relatório “O Futuro dos Empregos – 2020“, do Fórum Econômico Mundial, apresenta como será a nova dinâmica da força de trabalho no mundo pós pandemia, prevendo que a automação eliminará 85 milhões de vagas até 2025.

Novos empregos surgirão e outros serão substituídos nessa divisão do trabalho entre humanos, máquinas e algoritmos.

Fonte 1: IBGE – Indicadores Sociais – Desemprego. | Link:https://www.ibge.gov.br/indicadores

Fonte 2: Site G1 (Setembro/2020). | Link:https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/16/mais-de-41-milhoes-de-brasileiros-ficaram-desempregados-diante-da-pandemia-aponta-ibge.ghtml

Fonte 3: World Economic Forum – The Future of Jobs Report (Outubro/2020). | Link: https://www.weforum.org/reports/the-future-of-jobs-report-2020/in-full/infographics-e4e69e4de7


Nível de Arrecadação Federal

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2020, o valor de R$124.505 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 1,33% em relação a agosto de 2019. No período acumulado de janeiro a agosto de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 906.461 milhões, representando um decréscimo pelo IPCA de 13,23%.


Atualização Mensal.
Fonte: Ministério da Economia/Receita Federal – Apresentação Análise da Arrecadação Federal (Agosto/2020). Tabela Desempenho da Arrecadação (slide 7) e gráficos (slide 5).
Link:https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/relatorios-do-resultado-da-arrecadacao/arrecadacao-2020/agosto2020/apresentacao-arrecadacao-ago-2020.pdf


Nível de Arrecadação Estadual

Durante o ano de 2020, a economia do estado de São Paulo sofreu perante as mudanças no cenário socioeconômico em decorrência da situação emergencial de saúde pública devido ao novo coronavírus (COVID-19). No entanto, a arrecadação de tributos apresenta sinais de recuperação. Em dezembro de 2020, a receita tributária totalizou R$ 17.139,1 milhões, valor que representa avanço real de 0,5% em relação ao mesmo mês de 2019 e de 3,2% relativamente à observada em novembro. No acumulado do ano, há variação negativa de 2,5% em relação ao período de janeiro a dezembro de 2019. O indicador de tendência3 naturalmente também aponta queda de 2,5% uma vez que em dezembro os períodos coincidem.


ICMS
A arrecadação de ICMS em dezembro atingiu R$ 14.945,2 milhões, já descontadas as receitas extraordinárias do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e do Programa Especial de Parcelamento – PEP. Em relação ao mesmo mês de 2019, houve aumento de 9,1%. A variação dessazonalizada na margem foi negativa em 1,7%. A arrecadação acumulada nos doze meses terminados em dezembro apresentou queda de 1,5% em comparação aos doze meses imediatamente anteriores, índice que no mês de dezembro coincide com a receita acumulada no ano.


IPVA
A receita de IPVA, em dezembro, foi de R$ 916,9 milhões, valor esse 27,8% superior ao observado no mesmo mês do ano anterior, em valores reais. No comparativo com o valor recolhido em novembro, verificou-se arrecadação 54,0% maior. No acumulado em 2019, a receita do imposto no ano corrente supera em 1,1% a auferida durante os meses de 2019.

TAXAS
O recolhimento de taxas, em dezembro, foi de R$ 696,1 milhões. Observou-se avanço de 7,5% relativamente ao mesmo mês de 2019 e queda de 16,0% no acumulado do ano em comparação à 2019, em valores reais.

ITCMD
A arrecadação de ITCMD somou, em dezembro, R$ 455,7 milhões. Em comparação ao mesmo mês de 2019, houve queda de 4,8% e, em relação ao último mês, avanço de 9,5%, em valores reais. No acumulado em doze meses, a receita de ITCMD é superada em 5,5% pela observada nos doze meses imediatamente anteriores. Este imposto, dados os seus fatos geradores (causa mortis e doações), não apresenta trajetória de arrecadação regular, podendo haver oscilações consideráveis em determinados meses e anos.

Atualização Mensal.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo/Secretaria da Fazenda e Planejamento – Relatório da Receita Tributária do Estado de SP (Janeiro/2021). Páginas 5 a 8.
Link:https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Downloads/Relatorios-da-Receita-Tributaria/2021/janeiro/INTERNET_janeiro21.pdf


Monitor das Finanças Municipais

IN Conjunta 01/20 Nota Técnica DAF Redução do salário Prefeito, DACs e Vereadores
Evolução das Principais Receitas Composição da Dívida Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Normas e Medidas

Instrução Normativa Conjunta 01/20

Instrução Normativa Conjunta UGGF/UGAGP nº 01/2020


Nota Técnica DAF

A Nota Técnica emitida pelo Departamento de Administração Financeira (DAF) apresenta a estimativa de receitas e despesas da Administração Direta com e sem efeitos da Pandemia da Covid-19.

  1. Nota Técnica nº 01.2020.DAF.UGGF
  2. Nota Técnica nº 02.2020.DAF.UGGF
  3. Nota Técnica nº 03.2020.DAF.UGGF
  4. Nota Técnica nº 04.2020.DAF.UGGF

Redução do salário Prefeito, DACs e Vereadores

A Lei nº 9.418 de 16 de Abril de 2020 dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Gestores Municipais e os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal.
Já a Lei nº 9.419 de 28 de abril de 2020 dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal.

  1. LEI DE REDUÇÃO DO SALÁRIO PREFEITO E SECRETÁRIOS
  2. LEI DE REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES

Evolução das Principais Receitas


Composição da Dívida

Evolução e Composição da Dívida Pública


Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 estabelece o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”, em que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020


Normas e Medidas

  1. DECRETO DE POSTERGAÇÃO TRIBUTÁRIA
  2. DECRETO DA FORÇA TAREFA
  3. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA JUNDIAÍ EMPREENDEDORA
  4. PORTARIA: REPASSE PARA JUNDIAÍ PARA COMBATER O CORONAVÍRUS (Estado + União)
  5. PORTARIA DA SES – REPASSE PARA JUNDIAÍ PARA COMBATER O CORONAVÍRUS (Estado)
  6. PORTARIA SUS – REPASSE ADICIONAL TETO MAC

 


Decretos