Monitor da Economia

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Indicadores Macroeconômicos

Destaques da Economia Expectativas de Mercado (Relatório Focus) PIB Evolução e Projeções PMI Produção Industrial PMS Serviços Desemprego PNAD Contínua Nível de Arrecadação Federal Nível de Arrecadação Estado de São Paulo

Destaques da Economia

Setembro/2021

Atualização mensal.
Fonte: Senado Federal/IFI – Instituição Fiscal Independente – Relatório de Acompanhamento Fiscal (Novembro/2021). Lista de destaques na página 1.
Link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/594056/RAF58_NOV2021.pdf


Expectativas de Mercado

O mercado elevou a perspectiva para a taxa básica de juros em 2021, ao mesmo tempo em que passou a ver contração menor da economia este ano e elevou as perspectivas para inflação.

Atualização semanal.
Fonte: Banco Central do Brasil – Relatório Focus (Novembro/2021) Página 1.
Link para download do Relatório: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus.


PIB

Evolução e Projeções

Atualização Mensal.
Fonte: Ministério da Economia/Secretaria de Política Econômica – Relatório do Panorama Macroeconômico (Novembro/2021). Gráfico Evolução do PIB e projeções anuais (slide 11) e Gráfico Evolução do PIB e projeções trimestrais (slide 12).
Link: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletim-macrofiscal/2021/panmacro_spe_slides_-novembro2021.pdf/view


Pesquisa Industrial Mensal da Produção Física - PMI

PRODUÇÃO FÍSICA – PMI PF
PRODUÇÃO INDUSTRIAL



Atualizações mensais.
Investimento no Brasil cairá na década pela 1ª vez desde os anos 80. Levantamento realizado pela FGV mostra que taxa de investimento deve recuar 2,2% ao ano, em média, entre 2011 e 2020.
Dívida pública e endividamento elevado das empresas são principais obstáculos para retomada. Uma eventual deterioração das contas públicas pode levar a uma fuga de investidores do país, o que provocaria uma depreciação do câmbio e um aumento da taxa básica de juros – hoje a mais baixa da história.

Atualização mensal.
Fonte 1: IBGE – Indicadores Econômicos – Indústria | Link: https://www.ibge.gov.br/indicadores
Fonte 2: Ministério da Economia/Secretaria de Política Econômica – Relatório do Panorama Macroeconômico (Novembro/2021). Slide 55. | Link: https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/boletim-macrofiscal/2021/panmacro_spe_slides_-novembro2021.pdf/view
Fonte 3: Site G1 (Outubro/2020). | Link:https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/25/investimento-no-brasil-caira-na-decada-pela-1a-vez-desde-os-anos-80-aponta-estudo.ghtml?fbclid=IwAR21qDoh-YKpCzEH8xMmF3NSSKkggmVUTcfW2UvguJHrHne-IWEczo2wX1g


Pesquisa Mensal de Serviços - PMS

Em setembro de 2021, o volume de serviços no Brasil registrou retração de 0,6% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, após ter acumulado um ganho de 6,2% entre abril e agosto últimos.

Com isso, o setor de serviços encurta o distanciamento com relação ao nível prépandemia, já que agora se encontra 3,7% acima de fevereiro de 2020, nível inferior ao observado nos meses de julho (3,9%) e agosto (4,3%). Na série sem ajuste sazonal, no confronto com igual mês do ano anterior, o total do volume de serviços registrou a sétima taxa positiva consecutiva ao avançar 11,4% em setembro de 2021.

No indicador acumulado de janeiro a setembro de 2021, o volume de serviços avançou 11,4% frente a igual período do ano anterior. A taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, ao passar de 5,1% em agosto para 6,8% em setembro de 2021, manteve a trajetória ascendente iniciada em fevereiro deste ano (-8,6%) e alcançou a taxa mais intensa da série histórica, iniciada em dezembro de 2012.

Atualização Mensal.
Fonte: IBGE – Pesquisa Mensal de Serviços (Setembro/2021). Texto e Tabela 1 (p.14), Gráfico 1 (p.15).
Link: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2419/pms_2021_set.pdf


Desemprego - PNAD Contínua Trimestral

Atualização Trimestral.

De acordo com o levantamento, entre maio e setembro, mais de 4,1 milhões de brasileiros entraram para a fila do desemprego, o que corresponde a uma alta de 43% do número de desempregados no país em cinco meses.

Com isso, a taxa de desemprego passou de 10,5% para 14,4%, a maior de todo o período pesquisado.

Atualização Trimestral.

O relatório “O Futuro dos Empregos – 2020“, do Fórum Econômico Mundial, apresenta como será a nova dinâmica da força de trabalho no mundo pós pandemia, prevendo que a automação eliminará 85 milhões de vagas até 2025.

Novos empregos surgirão e outros serão substituídos nessa divisão do trabalho entre humanos, máquinas e algoritmos.

Fonte 1: IBGE – Indicadores Sociais – Desemprego. | Link:https://www.ibge.gov.br/indicadores

Fonte 2: Site G1 (Setembro/2020). | Link:https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/16/mais-de-41-milhoes-de-brasileiros-ficaram-desempregados-diante-da-pandemia-aponta-ibge.ghtml

Fonte 3: World Economic Forum – The Future of Jobs Report (Outubro/2020). | Link: https://www.weforum.org/reports/the-future-of-jobs-report-2020/in-full/infographics-e4e69e4de7


Nível de Arrecadação Federal

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em outubro de 2021, o valor de R$ 178.742 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 4,92% em relação a outubro de 2020. No período acumulado de janeiro a outubro de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.527.573 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 20,06%. Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, para o período acumulado. O mesmo acontecendo para os meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, agosto e setembro de 2021.

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em outubro de 2021, foi de R$ 162.048 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 0,23%, enquanto que no período acumulado de janeiro a outubro de 2021, a arrecadação alcançou R$ 1.450.485 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 18,80%.

Atualização Mensal.
Fonte: Ministério da Economia/Receita Federal – Apresentação Análise da Arrecadação Federal (Outubro/2021). Tabela Desempenho da Arrecadação (slide 4 e 7) e gráficos (slide 5 e 8).
Link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/receitadata/arrecadacao/relatorios-do-resultado-da-arrecadacao/arrecadacao-2021/outubro2021/apresentacao-arrecadacao-out-2021.pdf


Nível de Arrecadação Estadual

Durante o ano de 2020, a economia do estado de São Paulo sofreu perante as mudanças no cenário socioeconômico em decorrência da situação emergencial de saúde pública promovida pelo novo coronavírus (COVID-19). No entanto, após queda significativa no segundo trimestre de 2020, a arrecadação se recuperou e não foi fortemente afetada pela segunda onda da doença. Devido ao impacto negativo da pandemia na arrecadação de 2020 as variações observadas em relação ao exercício anterior são bastante elevadas.

A receita tributária do estado de São Paulo, em outubro de 2021, totalizou R$ 18.116,9 milhões. Esse valor representa avanço real de 5,2% em relação ao mesmo mês de 2020. Em relação ao observado no mês anterior, houve leve queda de 0,2% e, no acumulado do ano, houve aumento de 16,5%. O indicador de tendência apresenta patamar positivo de 14,7% relativamente ao período anterior.


ICMS
A arrecadação de ICMS em outubro atingiu R$ 16.650,8 milhões
, já descontadas as receitas extraordinárias do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e do Programa Especial de Parcelamento – PEP. Em relação ao mesmo mês de 2020, houve aumento de 8,5%. A variação dessazonalizada na margem foi negativa em 1,0%.

A arrecadação acumulada nos doze meses terminados em outubro apresentou aumento de 17,2% em comparação aos doze meses imediatamente anteriores. A receita acumulada até o mês de outubro aumentou 18,7% frente ao mesmo período do ano passado.


IPVA
A receita de IPVA, em outubro, foi de R$ 502,5 milhões, com variação real negativa de 31,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No comparativo com o valor recolhido em setembro, verificou-se arrecadação 24,7% menor. No acumulado do ano até outubro, 2021 supera 2020 em 1,6% e, nos últimos doze meses, observa-se variação real positiva de 3,5%.

TAXAS
O recolhimento de taxas, em outubro, foi de R$ 592,6 milhões, com diminuição real de 7,2% relativamente ao mesmo mês de 2020. No acumulado do ano até outubro, a receita de taxas em 2021 é 20,6% superior que 2020. Em doze meses, o aumento observado é de 16,1%.

ITCMD
A arrecadação de ITCMD somou, em outubro, R$ 254,1 milhões, valor esse que é 22,9% inferior à receita do imposto no mesmo mês de 2020. A receita de ITCMD nos dez primeiros meses do ano é 22,3% maior que a observada no mesmo período de 2020. Em doze meses, também há variação positiva, de 25,0%. Este imposto, dados os seus fatos geradores (causa mortis e doações), não apresenta trajetória de arrecadação regular, podendo haver oscilações consideráveis em determinados meses e anos.

Atualização Mensal.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo/Secretaria da Fazenda e Planejamento – Relatório da Receita Tributária do Estado de SP (Novembro/2021). Páginas 5 a 8.
Link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Downloads/Relatorios-da-Receita-Tributaria/2021/novembro/INTERNET_novembro21.pdf


Monitor das Finanças Municipais

IN Conjunta 01/20 Nota Técnica DAF Redução do salário Prefeito, DACs e Vereadores
Evolução das Principais Receitas Composição da Dívida Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Normas e Medidas

Instrução Normativa Conjunta 01/20

Instrução Normativa Conjunta UGGF/UGAGP nº 01/2020


Nota Técnica DAF

A Nota Técnica emitida pelo Departamento de Administração Financeira (DAF) apresenta a estimativa de receitas e despesas da Administração Direta com e sem efeitos da Pandemia da Covid-19.

  1. Nota Técnica nº 01.2020.DAF.UGGF
  2. Nota Técnica nº 02.2020.DAF.UGGF
  3. Nota Técnica nº 03.2020.DAF.UGGF
  4. Nota Técnica nº 04.2020.DAF.UGGF

Redução do salário Prefeito, DACs e Vereadores

A Lei nº 9.418 de 16 de Abril de 2020 dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Gestores Municipais e os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal.
Já a Lei nº 9.419 de 28 de abril de 2020 dispõe sobre a redução dos subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal.

  1. LEI DE REDUÇÃO DO SALÁRIO PREFEITO E SECRETÁRIOS
  2. LEI DE REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES

Evolução das Principais Receitas


Composição da Dívida

Evolução e Composição da Dívida Pública


Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 estabelece o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”, em que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020


Normas e Medidas

  1. DECRETO DE POSTERGAÇÃO TRIBUTÁRIA
  2. DECRETO DA FORÇA TAREFA
  3. APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA JUNDIAÍ EMPREENDEDORA
  4. PORTARIA: REPASSE PARA JUNDIAÍ PARA COMBATER O CORONAVÍRUS (Estado + União)
  5. PORTARIA DA SES – REPASSE PARA JUNDIAÍ PARA COMBATER O CORONAVÍRUS (Estado)
  6. PORTARIA SUS – REPASSE ADICIONAL TETO MAC

 


Decretos