Plano Diretor e Zoneamento

Plano Diretor e Zoneamento

Lei nº 8.683/16

ANEXOS 1
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 01 – Bacias Hidrográficas e Recarga Hídrica
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 02 – Localização das Nascentes
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 03 – Remanescentes de Vegetação Nativa
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 04 – Perímetro Urbano
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 05 – Macrozoneamento
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 06 – Zoneamento
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 07 – Zonas Especiais de Interesse Social
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 08 – Zonas Especiais de Regularização Fundiária de Interesse Específico
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 09 – Zonas Especiais de Interesse Histórico e Cultural
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 10 – Zonas Especiais de Proteção Ambiental
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 11 – Áreas Sujeitas ao Direito de Preempção
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 12 – Vias segundo funções urbanísticas
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 13 – Rede Cicloviária
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 14 – Divisão Regional para Representação no CMPT
Lei 8683 – Anexo I – Mapa 15 – Cadastro do Espaço Aéreo

ANEXOS 2
Lei 8683/2016 – quadro 1 – Relação de Bens do IPPAC
Lei 8683/2016 – quadro 2B e 2A – Ocupação do Solo e Parcelamento
Lei 8683/2016 – quadro 3 e 4 – Fator Social e Potencial Construtivo
Lei 8683/2016 – quadro 5A – Parâmetros de Uso do Solo
Lei 8683/2016 – quadro 5B – Vagas de Estacionamento
Lei 8683/2016 – quadro 6 – Regularizacao de Interesse Especifico
Lei 8683/2016- quadro 7 – Componentes do Sistema Viário
Lei 8683/2016 – quadro 8 – Conceitos e Definições
Lei 8683/2016 – quadro 9 – Cadastro das ZERFIE

Grupos Técnicos

Corpo Técnico de análise do EIV/RIV – CTA-EIV/RIV – Decreto nº 26.664, de 13 de outubro de 2016
Responsável pela emissão de parecer conclusivo sobre os impactos da atividade e/ou do empreendimento.
Portaria de designação da equipe do Corpo Técnico – Portaria nº 267, de 23 de novembro de 2016

Grupo Técnico de Uso e Ocupação do Solo – GTUS – Decreto nº 26.669, de 20 de outubro de 2016
Responsável pela análise e deliberação a respeito dos parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo.
Portaria de designação da equipe do Corpo Técnico – Portaria nº 268, de 23 de novembro de 2016

Proteção da Serra

Lei complementar nº 417/04
Lei de proteção da Serra do Japi


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/planejamento-e-meio-ambiente/plano-diretor-e-zoneamento/