N\u00e3o. Na realidade, hoje, os aposentados e pensionistas j\u00e1 contribuem para o IPREJUN, por\u00e9m, o c\u00e1lculo \u00e9 realizado apenas para a parcela dos proventos que excedem o valor do teto do Regime Geral, que atualmente \u00e9 de R$ 6.433,57.<\/p>\n\n\n\n
Assim, para o aposentado que recebe R$ 6.433,57, n\u00e3o h\u00e1 desconto. Para o aposentado que recebe R$ 8.000,00, por exemplo, \u00e9 realizado o seguinte c\u00e1lculo: R$ 8.000,00 \u2013 R$ 6.433,57 = R$ 1.566,43. A contribui\u00e7\u00e3o de 14% \u00e9 calculada sobre essa diferen\u00e7a, e o desconto \u00e9 de R$ 219,30.<\/p>\n\n\n\n
Com a Emenda Constitucional 103\/2019, para os munic\u00edpios e estados que possuem d\u00e9ficit atuarial (caso do IPREJUN), abriu-se a possibilidade de tributar o aposentado a partir de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, na reforma est\u00e1 se propondo a tributa\u00e7\u00e3o a partir daquilo que exceder a 03 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Apresentamos um exemplo pr\u00e1tico de como seria o c\u00e1lculo, considerando a tributa\u00e7\u00e3o a partir do que excede a 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos <\/strong>(equivalente hoje a R$ 3.300,00):<\/p>\n\n\n\n Para o aposentado que possui proventos no valor de R$ 3.300,000, n\u00e3o h\u00e1 desconto. Para o aposentado que recebe R$ 8.000,00, por exemplo, \u00e9 realizado o seguinte c\u00e1lculo: R$ 8.000,00 \u2013 R$ 3.300,00 = R$ 4.700,00. A contribui\u00e7\u00e3o de 14% \u00e9 calculada sobre essa diferen\u00e7a, e o desconto \u00e9 de R$ 658,00. Assim neste caso o valor acrescido ao anteriormente descontado ser\u00e1 de R$ 428,70.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o. Na realidade, hoje, os aposentados e pensionistas j\u00e1 contribuem para o IPREJUN, por\u00e9m, o c\u00e1lculo \u00e9 realizado apenas para a parcela dos proventos que excedem o valor do teto do Regime Geral, que atualmente \u00e9 de R$ 6.433,57. Assim, para o aposentado que recebe R$ 6.433,57, n\u00e3o h\u00e1 desconto. Para o aposentado que recebe […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":340,"menu_order":6,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-357","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/previdencia-servidores\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/previdencia-servidores\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/previdencia-servidores\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/previdencia-servidores\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/previdencia-servidores\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=357"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/previdencia-servidores\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":358,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/previdencia-servidores\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/357\/revisions\/358"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/previdencia-servidores\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jundiai.sp.gov.br\/previdencia-servidores\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}