Quinta Conferência Municipal dos Direitos da Mulher

Período de inscrição: de 17 de fevereiro a 03 de março de 2020

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Objetivo
“ Garantir, fortalecer e ampliar a formulação e execução de políticas públicas de direitos das mulheres, com vistas ao enfrentamento a todas as formas de violência, bem como facilitar a participação, a inclusão, o trabalho, a autonomia social, econômica, política e cultural das mulheres n Brasil”. Art. 1º da Resolução Nº 1, de 5 de julho de 2019 do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres.

Tema
“ Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”

Eixos
I – “A Política Nacional para Mulheres: Avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres”;

II – “O Sistema Nacional de Políticas para Mulheres: Propostas de estruturas, inter-relações; instrumentos de gestão, recursos, política nacional de formação, estratégias de institucionalização, regulamentação e implementação do Sistema”

III – “Políticas Públicas Temáticas para Mulheres: Avanços e desafios e enfrentamento às violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para igualdade e diversidade”

Programação
– Credenciamento e assinatura da lista de presença
– Abertura
– Aprovação do Regimento 5ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres
– Apresentação das Políticas Públicas para Mulheres, da Prefeitura do Município de Jundiaí
– Palestra sobre o tema central
– Divisão em grupo dos participantes por eixo de inscrição, para análise, discussão e elaboração das conclusões para apresentação em plenária
– Plenária: apresentação das conclusões de cada um dos eixos analisados para deliberação
– Elaboração de documento com as conclusões deliberadas em plenária, para apresentação, na 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres
– Eleição dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil e seus respectivos suplentes, na 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres
– Encerramento
– Agradecimentos