Finanças orienta donos de postos de combustíveis

Publicada em 10/03/2013 às 10:27

Proprietários de postos de combustíveis participaram, na tarde desta sexta-feira (08), de reunião com o secretário de Finanças, Paulo Galvão, representantes do Corpo de Bombeiros e da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
O propósito do encontro foi de orientar quanto à regularização das atividades. Todos têm cinco dias para apresentar cópia da planta aprovada, Habite-se, licença de operação da Cetesb, AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) no prazo de validade e licença da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

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Reunião contou com secretário Paulo Galvão, representantes da Cetesb e do Corpo de Bombeiros

Os documentos devem ser levados à Divisão da Fiscalização do Comércio, no 1º andar do Paço Municipal, Ala Norte, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

“Vale frisar que esse prazo não é para a regularização das atividades. É apenas para que todos apresentem a documentação que já possuem. Desta forma, poderemos avaliar e estudar caso a caso, além disso, atualizaremos os cadastros”, destacou o secretário Paulo Galvão. Depois disso, se necessário, os postos serão notificados, multados e até interditados caso não cumpram as exigências.

Paulo Galvão lembrou ainda que, atualmente, os alvarás de funcionamento já emitidos pela Prefeitura em administrações anteriores para postos e outros estabelecimentos não têm data de vencimento. “Isso deve mudar após a reforma do Código Tributário”, avisou. Além disso, a Secretaria deve trabalhar em sinergia com Bombeiros e Cetesb, para que a fiscalização seja sempre realizada em conjunto.

Atualmente, o AVCB é válido por três anos e a licença da Cetesb por cinco anos. Em Jundiaí, são 97 postos de combustíveis licenciados.

No dia 15 de março, será a vez dos contadores e representantes de escritórios de contabilidade do município.

Outras reuniões
Além de conversar com proprietários de postos de combustíveis, a Secretaria de Finanças já se reuniu com representantes de diversos segmentos no município. No encontro com representantes de clubes, 48 foram convocados e 30 compareceram. Desse grupo, 28 protocolaram documentos para análise.

Propósito do encontro foi orientar e solicitar que os postos encaminhem documentação

Para a reunião sobre os templos religiosos, foram 181 convocados e 143 compareceram. Desses, 24 protocolaram documentos. Além disso, 74 que não foram convocados protocolaram documentos para análise.

Das instituições de ensino, 120 foram convocados e 110 compareceram. Foram protocolados 57 documentos para análise.

Já para a reunião com bufês, casas de festas e restaurantes foram 56 convidados, 44 compareceram e 13 protocolaram documentos para análise. Quem não compareceu às reuniões deve procurar urgentemente a Divisão da Fiscalização do Comércio, no Paço Municipal.

Para o secretário Paulo Galvão, o resultado do trabalho tem sido positivo. Entretanto, ele lembra que as atividades de fiscalização e orientação da secretaria não param. “É um trabalho contínuo.”

Fotos: Dorival Pinheiro Filho

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2013/03/10/secretaria-de-financas-orienta-proprietarios-de-postos-de-combustiveis/