Finanças começa a discutir Plano Plurianual

Publicada em 19/04/2013 às 18:41

O PPA (Plano Plurianual) 2014-2017 para Jundiaí começa a ganhar forma. Nesta segunda-feira (22), a equipe do DPEO (Departamento de Planejamento e Execução Orçamentária), da Secretaria de Finanças, apresenta a primeira versão, o cronograma e o sistema de elaboração do documento para o grupo de gestores de orçamento da prefeitura.

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O secretário Paulo Galvão e o analista Frank Nisimura

Sob a orientação do diretor do DPEO, Dorival Caldeira da Silva, os analistas Frank Nisimura, Luiz Boscolo, Vanessa Cristiane Andrade e Neumara Nardini, todos funcionários de carreira, trabalham desde o início de janeiro na elaboração do PPA 2014-2017. “Esse trabalho também faz parte da valorização do funcionário público. Valorizar não é só aumentar salário, mas trazer o servidor para dentro do contexto e incentivá-lo a fazer parte da gestão”, ressalta Galvão.

O PPA está sendo estruturado a partir dos cinco eixos do plano de governo do prefeito Pedro Bigardi:

cuidar das pessoas;
crescer com qualidade de vida;
desenvolvimento com inclusão social;
gestão eficiente e transparente;
e integração regional.

“Este é um esqueleto. Agora, os gestores de orçamento vão revisar e detalhar os programas e as ações e desenvolver os indicadores para o acompanhamento”, destaca Frank Nisimura. “É um orgulho grande, um privilégio, poder exercer um trabalho deste nível de importância dentro da administração”, completa o analista.

Trabalho
Basicamente, o PPA está dividido em 26 programas, todos alinhados aos cinco eixos do programa de governo. Dentro dos programas estão detalhadas as ações. O eixo “Cuidar das Pessoas” tem o maior número de programas: 12. Só para exemplificar, um dos programas é o de gestão da saúde, dentro dele estão ações como construção do hospital e de unidades de saúde. O segundo maior eixo, com 6 programas, é o de gestão eficiente e transparente.

O secretário destaca ainda alguns exemplos no eixo ‘Crescer com Qualidade de Vida’. “Temos os programas de mobilidade urbana, trânsito e manutenção de vias públicas, que incluem ações como transposição da Via Anhanguera, implantação do bilhete único e o prolongamento da avenida União dos Ferroviários até Várzea Paulista”, diz.

Depois da apresentação desta segunda (22), os gestores de orçamento vão passar por um curso de capacitação, nos dias 23, 24 e 25, na Escola de Governo, para continuar o trabalho de detalhamento e definição das ações de cada pasta, com o apoio de toda a equipe do DPEO (10 integrantes), que são constituídos por Portaria como coordenadores.

Em agosto, o texto final do PPA será colocado à disposição para audiência pública, só então será oficializado e enviado à Câmara Municipal para aprovação – o prazo legal para entrega é 30 de agosto. “Juntamente ao trabalho do PPA, estaremos trabalhando a elaboração da Lei Orçamentária Anual, com definição de programas e ações que serão realizados em 2014, com prazo de entrega ao Legislativo até 30 de setembro”, explica Galvão.

Lei
Assim como a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), o PPA é um instrumento legal, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal desde 2005. Estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de 4 anos. Nenhuma obra de alto orçamento ou cuja execução ultrapasse um exercício pode ser iniciada sem que esteja prevista no Plano Plurianual. “É mais que um instrumento legal, é uma ferramenta de gestão. Isso é construir um PPA com a participação efetiva dos servidores”, resume o secretário de Finanças.

Por Niza Souza
Foto: Dorival Pinheiro Filho

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2013/04/19/financas-comeca-a-discutir-plano-plurianual/