Prefeitura de Jundiaí

Conferência das Cidades discute novos projetos para a cidade

Tudo pronto para a realização da 4ª Conferência Municipal das Cidades de Jundiaí, com o tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”. O evento acontece neste sábado (25), no anfiteatro da Faculdade Anhanguera, das 8h às 18h30, com a participação de movimentos sociais, entidades de classe, sociedade civil e membros do governo municipal que darão o suporte ao evento, assim como a presença de especialistas dos temas que serão debatidos.

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A conferência tem papel importante no desenvolvimento sustentável da cidade. “Durante este evento iremos começar a desenhar novos projetos para Jundiaí nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade”, explica o diretor de Planejamento, Décio Pradella.

A discussão será baseada em quatro eixos relacionados ao SNDU (Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano), com os seguintes temas: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial e Políticas de Incentivo a Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.

“A necessidade da discussão sobre a reforma urbana começou em 2001. Por isso, precisamos fortalecer e estimular a ampla participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento e efetiva construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano”, afirma Ernestina Gomes de Oliveira advogada e especialista em saneamento e meio ambiente.

Além de discutir as prioridades para o município dentro dos eixos citados, a Conferência deverá indicar ao Ministério das Cidades, emendas ao texto base onde abordados temas como: A importância do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e os desafios para sua efetivação; Estratégias para a Construção de Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano na perspectiva da Promoção da Reforma Urbana; participação e controle social no SNDU (Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano); Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial, entre outros.

“Dentre as principais discussões teremos a criação e implementação e funcionamento dos conselhos das cidades, planos de habitação, saneamento ambiental e mobilidade, avaliação dos programas sociais do governo federal. A partir daí, serão elaboradas as propostas que serão encaminhadas às fases estadual e federal”, completa Ernestina.

Haverá, ainda, a eleição de 24 delegados de diferentes segmentos que representarão Jundiaí nas demais fases, apresentando e legitimando as propostas do município.

Por Flávia Alves
Fotos: Alessandro Rosman