Prefeitura de Jundiaí

Em fórum do Mês do Ambiente, Anatel elogia Prefeitura

O representante da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), engenheiro Eduardo Hiroshi Murakami, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Jundiaí em discutir e buscar melhorias da legislação que regula a instalação de torres para o serviço de telefonia celular. O elogio foi feito ao fim do fórum realizado nesta terça-feira (18), no Paço Municipal. A iniciativa levou à criação de um grupo de trabalho para promover alterações na legislação municipal que, segundo Murakami, poderá ser modelo para o País.

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Na ocasião, Murakami deu uma palestra intitulada “Legislação e licenciamento no âmbito nacional”, no Fórum sobre Instalação de Transmissores Radiação Não-ionizantes (torre celular). “Esses problemas relacionados às torres para o serviço de telefonia celular são comuns a todos os municípios. Saio deste fórum elogiando a iniciativa desta Prefeitura’, disse Murakami. “Com essas ações relativamente simples, podemos resolver o problema para o Brasil”, completou.

A secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti, explicou que “são muitos os mitos e as verdades sobre as torres de telefonia celular em relação à saúde pública. Com o grupo de trabalho criado, vamos discutir as alterações na legislação e dar os devidos encaminhamentos, dentre eles, à Secretaria de Negócios Jurídicos, Comdema e Câmara Municipal.”

O diretor de Meio Ambiente, Flávio Gramolelli, destacou as ações sobre o tema, programadas logo no início do governo. “De imediato, identificamos irregularidades quanto à instalação das torres para a telefonia celular. Apesar de a legislação nacional exigir um raio de 50 metros entre as torres e os locais de aglomeração de pessoas (escolas, igrejas, hospitais), a legislação municipal prevê 200 metros, e nem em todos os locais isso foi visto. O assunto precisa ser discutido e corrigido”, destacou o diretor.

Outros eventos
De acordo com a secretária Daniela da Camara, este é o antepenúltimo evento alusivo ao Mês do Ambiente. Os dois últimos também são fóruns de discussão temática. “No próximo dia 20, teremos o Fórum sobre a Política Municipal de Bem Estar Animal e, no dia 22 seguinte, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Saneamento.”

Por Jesus dos Santos