Prefeitura entrega certidões ambientais
Publicada em 18/06/2014 às 19:33A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, entregou, na noite desta quarta-feira (18), as certidões ambientais para sete loteamentos. Essas certidões correspondem ao licenciamento ambiental e são documentos solicitados pelo Cartório de Registro de Imóveis para o processo de regularização do loteamento. O prefeito Pedro Bigardi destacou a preocupação da Prefeitura em avançar nas várias áreas e falou sobre os investimentos em mobilidade, esportes e na economia. “Temos que pensar no desenvolvimento de Jundiaí, mas não podemos deixar de realizar ações importantes para o cidadão, como é o caso da entrega dessas certidões”, afirmou.
Representantes dos loteamentos receberam as certidões ambientais
A secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti, afirmou que alguns loteamentos esperam há mais de dez anos essa certificação. “E conseguimos dar agilidade aos processos com a transformação da Secretaria de Assuntos Fundiários em diretoria sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente”, disse. Luciano Giolo, representante do loteamento Central Parque, sabe bem o quanto esperou para ter o sua área reconhecida juridicamente. “Estou com todo o material comprado para construir minha chácara e não podia fazer. É uma vitória”, disse. Com essa certidão os moradores têm a possibilidade de individualização das matrículas dos imóveis junto ao cartório e o reconhecimento perante aos órgãos e instituições. Com a regularização também fica mais fácil o acesso a financiamentos para construção e reformas e aos serviços essenciais normalmente oferecidos pelo município.
Prefeito destacou a importância de desenvolver ações em várias áreas
Procedimento A Certidão Ambiental é emitida após a avaliação do loteamento pela equipe técnica da Prefeitura que o aprova ambientalmente ou solicita adequações. Após o cumprimento das adequações ou quando o loteamento já apresenta condições de aprovação, é emitido laudo ambiental com parecer favorável à regularização. Este laudo é ainda submetido à aprovação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e, se aprovado, a certidão é emitida. Os loteamentos que receberam as certidões foram: Kaip B2, Água Viva, Santa Isabel, Cristal Parque, Novas Terras, João Vicente Pellizari e Quinta das Palmeiras. O total de famílias beneficiadas para os sete loteamentos é 196 e o total de áreas públicas adquiridas para municípios é 47.544 m². Participaram ainda da solenidade o vice-prefeito e secretário de Educação, Durval Orlato, o secretário de Transportes, Wilson Folgozi, o comandante da Guarda Municipal, José Roberto Ferraz, e os vereadores Marcelo Gastaldo e Valdeci Vilar. Kadija Rodrigues Foto: Dorival Pinheiro Filho
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