Prefeitura de Jundiaí

Palestra marca comemoração dos oito anos da Lei Maria da Penha

A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, abriu na manhã desta quinta-feira (7), no auditório da Unip, a série de atividades comemorativas aos 8 anos da Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006. A convidada para abrir a programação foi a especialista Margareth Martha Arilha Silva.

Na palestra, Margareth enfatizou que somente uma lei com tamanha importância para a mulher brasileira poderia ser motivo de comemoração. “Quem se lembra de ter comemorado alguma outra lei?”, questionou ela, que é graduada em Psicologia, com licenciatura em Educação pela USP e formação em Psicanálise pelo Instituto Sedes Sapientae. Além disso, ela é mestre em Psicologia Social pela PUC, doutora em Saúde Pública e integra o Comitê Coordenador do Consórcio Latinoamericano Contrfa o Aborto Seguro, dentre outras especializações.

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O evento desta quinta-feira marcou o início de oito dias de atividades neste mês de agosto, todas alusivas à Lei, numa iniciativa da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e co-participação das secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads), Educação e Saúde e da Escola de Governo e Gestão do Município.

Além da titular da Coordenadoria da Mulher, Marilza Barnabé Campos, também compuseram a mesa de trabalho a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Lígia Basile, a vereadora Marilena Negro (representando a Câmara Municipal) e o diretor da Escola de Governo, Marcelo Lo Mônaco.

De acordo com Marilza Barnabé, a palestra foi dirigida para servidores públicos, especialmente educadores. “Eles serão multiplicadores de um tema que deve envolver todas as pessoas. A violência doméstica não está traduzida apenas na agressão física à mulher, mas surge dentro de um contexto de situações que muitas vezes engloba os familiares de maneira geral”, comentou a coordenadora.

A delegada Lígia Basile também destacou que todas as pessoas devem dirigir um olhar atento para a questão da violência doméstica. “Não são estranhos que estão atingindo as mulheres, mas pessoas do seu convívio familiar. Por isso, as mudanças têm de começar dentro de casa”, disse.

Graças a um trabalho cada vez mais abrangente, neste ano, em comparação com 2013, foi observada uma diminuição de 15% nos casos relatados de violência contra a mulher, somente no primeiro semestre. Mas os números ainda são altos, segundo a delegada. “Hoje, em cada 5 mulheres, uma já foi agredida”, exemplificou.

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Lei abrangente
A palestrante Margareth Arilha chamou a atenção, durante o encontro na Unip, para o fato de ser a Lei Maria da Penha um divisor de águas na questão da violência contra a mulher. “A lei reconhece a existência do problema e exige ações no rumo da prevenção e amparo das vítimas”, enfatizou. Segundo ela, fica muito claro que devem ser tomadas medidas, tanto na questão da proteção quanto da saúde, do acolhimento. “E ampliar a sensibilização já é um grande passo”, concluiu.

A próxima ação está marcada para o sábado (9), no Calçadão da rua Barão, em frente à Casa da Cultura.

Assista à reportagem da TVE Jundiaí

Confira a programação completa:
Sábado – dia 9
Das 9h às 11h – ação em frente à Casa da Cultura, no Calçadão da rua Barão de Jundiaí, no Centro, com distribuição de material impresso;

Sexta-feira – dia 22
Debate no salão da Igreja São José Operário, no Retiro.

Alcir de Oliveira
Fotos: Cleber de Almeida