Prefeitura de Jundiaí

Mil famílias beneficiadas em troca de 400 mil m² de verde

Com a entrega nesta quinta-feira (2) da certidão ambiental aos moradores do loteamento Jardim Solar, três décadas depois de sua criação em 1983, a Prefeitura de Jundiaí chega ao patamar de 400 mil m² de áreas verdes doadas para o patrimônio público em troca de regularização fundiária de quase mil famílias, no modelo de gestão criado em 2013 para tratar de loteamentos irregulares no município.

“Sei como é difícil essa situação. Estou feliz com esse novo mecanismo que criamos, validado inclusive pelo Conselho de Meio Ambiente”, afirmou o prefeito Pedro Bigardi, lembrando que era técnico da Prefeitura em 1995, quando a Justiça cancelou a aprovação de desmembramentos pela chamada “fração ideal” nas áreas rurais.

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As 30 famílias do local, situado na região do Mato Dentro, somam quase mil famílias já atendidas e estavam satisfeitas. De acordo com um dos líderes da associação de moradores, Gerson Turqueto, a área verde doada para a Prefeitura envolve a mina de água que nasce nessa região. “O apoio dos técnicos foi fundamental”, comentou.

Com essa área doada, somada a outras dos 23 processos com certidões ambientais autorizadas até esta quinta-feira (2), já são 400 mil m² (equivalente a 70 campos de futebol) vegetados, prontos para plantio ou de utilidade pública.

“A mudança desses procedimentos traz para a cidade um novo olhar buscando a regularização com bônus ambiental ao município”, afirma a secretária Daniela da Camara Sutti, de Planejamento e Meio Ambiente.

No total, são 82 processos tramitando (23 concluídos e outros 59 em andamento) que passam pela aprovação urbanística na Diretoria de Assuntos Fundiários e depois pelo licenciamento ambiental na Diretoria de Meio Ambiente, que criou um corpo técnico específico para esse trabalho. Em seguida, seguem para análise no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e, quando é o caso, no Conselho Municipal de Gestão do Território da Serra do Japi.

Para o presidente do Comdema, Domenico Tremarolli (que também é gerente regional da Companhia Ambiental Estadual, a Cetesb), esse processo colocou Jundiaí como “uma das cidades mais avançadas no setor de regularização fundiária com respeito ao meio ambiente”.

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Fragmentos
A maioria dos 23 processos com certidões ambientais autorizadas até 1º de outubro está adquirindo fragmentos de mata em outros bairros, principalmente na zona de mananciais ou na área protegida da Serra do Japi. Esse é o caso dos loteamentos Santa Adélia, Santa Isabel, Kaip B2, Palermo, Novas Terras, Recanto Petená, Santa Inês, Piemonti, Ritoni e Quinta das Palmeiras.

O Jardim Solar, que recebeu a certidão nesta quinta-feira (2), faz parte do grupo que está regularizando áreas internas, como nos loteamentos Antenor Azzoni, Ayrton Ferigati, Jardim Palermo, Cristal Park, João Pilon e João Pellizari.

E ainda existe um grupo definindo as áreas do compromisso de doação já registrado, como os loteamentos Chácara São Vicente, Regina Mendonça Mora, Água Viva, Loteamento Azzoni, João José Reynaldo e Santo Expedito, somando um total próximo aos 400 mil metros quadrados.

José Arnaldo de Oliveira
Foto: Alessandro Rosman