Prefeitura busca reduzir impactos de ‘linhão elétrico’ no Traviú

Publicada em 29/01/2015 às 10:00

O produtor Davi Biazin teme que o sítio de 200 m de largura possa ser atingido pela faixa de restrição de um novo “linhão” elétrico, com 70 m de largura, previsto para o Traviú. Sem a audiência pública extraordinária realizada terça-feira (27), solicitada pela Prefeitura de Jundiaí a autoridades federais, as empresas que formam o consórcio dessa linha de transmissão de 882 km (formado pelas estatais Furnas e Copel) não teriam conhecimento desse tipo de situação.

“Não somos contra a linha de transmissão, mas por orientação do prefeito Pedro Bigardi lutamos por ajustes no traçado. Temos um trabalho voltado para o setor agrícola, a zona de mananciais, o cinturão verde da cidade, o turismo rural. Então não se trata apenas da questão ambiental pura, mas da cultura e da história da própria cidade”, afirmou Marcos Brunholi, secretário de Agricultura, Abastecimento e Turismo.

Marcos Brunholi e Daniela Sutti defendem produtores

Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a audiência reuniu quase uma centena de pessoas no salão da Associação de Amigos do Traviú. Mas a Prefeitura de Jundiaí estuda reforçar a iniciativa com propostas de ajustes no traçado junto ao Ministério Público Federal.

“Somente no próprio dia da audiência pública, depois de cinco meses da primeira reunião, recebemos os detalhes do traçado. Nossos técnicos trabalharam o dia todo com representantes do consórcio por alternativas para diminuirmos o impacto”, afirmou a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti.

A audiência, iniciada às 19h, foi aberta pelo consórcio (que usa o nome fantasia de Mata Santa Genebra ou MSG) e pela consultoria do estudo de impactos (Concremat). A palavra foi aberta aos agricultores e à Prefeitura de Jundiaí somente às 21h, horário em que muitos moradores rurais já se preparam para dormir.

Instrumentos
Em um bairro onde as rodas de conversa ainda ecoam histórias sobre a descoberta da mutação espontânea que originou a variedade de uva Niagara Rosada (símbolo rural da cidade), os participantes foram esclarecidos por Vinícius de Mori, do Ibama, de que o prazo de novas manifestações sobre o projeto ainda segue até o dia 10 de fevereiro e faz parte do processo de definições para a Licença Prévia – a primeira das três etapas do licenciamento ambiental (as outras são a Licença de Instalação e a Licença de Operação). O número do processo é 02 001 000 4780/2014 38.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Jundiaí informou que continua atuando nesse campo dos ajustes junto ao órgão federal e também vai reforçar a vigilância de condicionantes previstos legalmente para o licenciamento da certidão de uso do solo, na esfera municipal.

O próprio consórcio MSG, das estatais Furnas e Copel, admitiu indiretamente a possibilidade de correções do projeto. O diretor Sérgio Cardinale buscou responder aos questionamentos anteriores de Jundiaí realizados na reunião convocada em setembro de 2014, no mesmo local, sobre a impossibilidade de cultivo da uva sob o “linhão” por causa do uso de arame nos parreirais. Desta vez, trouxe a proposta de a empresa custear arames galvanizados e isolados, além de aterramento adicional a cada demanda de cultivo e substituição de barracões se necessário.

A maioria das dúvidas de produtores envolve também valores de custo sobre a faixa de proteção da linha (a chamada ‘servidão’), mas a postura oficial do consórcio é de que a propriedade continua sendo do dono original.

De acordo com a secretária Daniela da Camara Sutti, a posição adotada em Jundiaí é de que a inviabilidade e expulsão de um único produtor é uma espécie de “fratura” da comunidade no risco de extinção rural. E o secretário Marcos Brunholi destaca que o Município não oferece espaço de substituição para um agricultor deslocado. “Não estamos falando apenas de produção, estamos falando de legados centenários de pais e avós. Não é verdade que o impacto no setor rural é menor”, diz.

Audiência feita na Associação Amigos do Traviú

A linha
O sistema de transmissão SMG, da Furnas e Copel, pretende passar por 44 municípios paulistas e sete municípios paranaenses. Na região de Jundiaí, está previsto também com passagem em Louveira, Itupeva, Cabreúva, Vinhedo e Itatiba. E, dentro do município, pelos bairros do Traviú, Bom Jardim, Fernandes e Corrupira.

Apesar do discurso claramente voltado para a economia de custos no cruzamento entre engenharia e meio ambiente, o consórcio e a consultoria Concremat (responsável pela linha de 500 mil volts) admitiram que o traçado foi ajustado anteriormente por questões de áreas de conservação ou de áreas de patrimônio – como no desvio da Fazenda do Chocolate, em Cabreúva.

O tema, com as manifestações feitas em Jundiaí, segue em análise e discussão em Brasília (DF).

José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Dorival Pinheiro Filho

Assista à reportagem da TVE Jundiaí
http://youtu.be/6mkFxTlBq80

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2015/01/29/prefeitura-busca-reduzir-impactos-de-linhao-eletrico-no-traviu/