Prefeitura de Jundiaí

Obras faz mutirão para regularizar processos particulares

A Secretaria de Obras, por meio das divisões de Aprovação de Projetos e Fiscalização de Obras, abriu período de 90 dias, contados a partir desta quarta-feira (11), para dar andamento a processos particulares com algum tipo de pendência e que estejam parados nos departamentos.

O objetivo dessa medida, publicada na Imprensa Oficial desta quarta-feira (10) (ver páginas 27 e 28), é chamar arquitetos, engenheiros, técnicos e demais requerentes na aprovação desses projetos particulares para que compareçam à Prefeitura com intuito de regularizar a situação.

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A diretora de obras particulares, Rose Regina Novaes Mingotti, explica que esse tipo de procedimento é comum, e costuma ser realizado trimestralmente. “Temos aproximadamente 700 processos parados. Desde plantas industriais, loteamentos e terraplanagem. Mas 80% deles são projetos para construção de residências, ou seja, envolve diretamente o cidadão comum.”

Ainda para a diretora, nesses casos, a maioria dos casos costuma ser resolvido junto à Prefeitura. “Na maior parte das vezes, são detalhes técnicos que precisam ser resolvidos para que o processo tenha o alvará e possa ser tocado adiante”, explica.

A medida promove uma aproximação entre o Poder Público e os profissionais que representam o proprietário do imóvel.

“É comum que as pessoas deem andamento na obra mesmo sem a aprovação da Prefeitura no projeto. Uma obra sem alvará, no entanto, pode resultar em multa de R$ 40 por m², por isso esse mutirão para resolução de processos é tão importante”, finaliza Rose.

Para mais informações, o telefone é o (11) 4589-8492.

Thiago Secco