Conselho da Cidade une Plano Diretor e incentivo econômico
Publicada em 07/05/2015 às 15:41A Prefeitura de Jundiaí apresentou nesta quinta-feira (7) aos integrantes do Conselho da Cidade, formado por autoridades e instituições do município, o andamento do processo do Plano Diretor Participativo e também uma proposta de futuro incentivo econômico para empresas de setores específicos.
A apresentação, realizada pelos secretários Daniela da Camara Sutti (Planejamento e Meio Ambiente) e Pedro Galindo (Finanças), envolveu uma participação qualificada dos conselheiros.
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Com mais de 40 integrantes, o colegiado reúne algumas das principais entidades e instituições da cidade indicadas pelo prefeito Pedro Bigardi, que foi representado no encontro pelo vice-prefeito Durval Orlato.
O processo de ordenamento territorial da cidade, atualmente com conflitos entre as metas do Plano Diretor e as normas da Lei de Uso e Ocupação do Solo, foi apresentado com a consulta comunitária a 8 mil participantes desde 2014 e a atual fase de leitura técnica e jurídica para o diagnóstico que será apresentado no dia 30 de maio, no 1º Fórum do Plano Diretor.
Ao mesmo tempo, a minuta do futuro incentivo econômico a setores específicos ainda será analisada pelos conselheiros mas estará subordinada às normas de planejamento da cidade.
“Esse alinhamento está corretíssimo. Mesmo que haja uma ação para atrair investimentos, é preciso potencializar o território existente e buscar resultados de performance, olhando tanto o efeito econômico para as empresas como a geração de externalidades positivas para os trabalhadores e moradores como evitar longas áreas isoladas que são causa de insegurança”, comentou o especialista Anderson Kazuo Nakano, diretor técnico do processo do Plano.
Um contraste importante no encontro foi o exemplo de números de um município em que o crescimento na fatia estadual de seu limitado repasse de ICMS foi de 132% em um período de quatro anos, mas ao mesmo tempo tendo um salto de moradias vulneráveis de 8% para 34% dos moradores em apenas uma década.
Visão coletiva
Um rápido levantamento com os participantes do conselho apontou os temas da mobilidade motorizada ou não, da sustentabilidade e meio ambiente e do uso e ocupação do solo como os grandes focos a serem definidos dentro do Plano, também orientando o estímulo ou as restrições a empresas.
“Precisamos buscar, usando uma metáfora, o bom funcionamento entre o acelerador e a embreagem”, afirmou o secretário Marcelo Cereser (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia), reforçando a necessidade de políticas inteligentes diante do cenário recessivo atual mas dentro dos parâmetros de qualidade de vida.
O secretário Pedro Galindo afirmou que o avanço representado pelas contrapartidas do Estudo de Impacto Ambiental (EIV) em novos empreendimentos não contradiz com incentivos fiscais que possam ser criados. Entre os conselheiros, o tema desperta desde alertas contra uma simples guerra fiscal, como no caso de Marcos Tebom (Associação dos Aposentados) até o entusiasmo com a possibilidade de uma lei adequada, como no caso de Henrique Parra Parra (Caixa Federal).
“Podemos até pensar em setores adequados à sustentabilidade, como edifícios de atividades criativas por exemplo. Mas atentos para evitar o lado predatório da globalização”, comentou o arquiteto Araken Martinho.
De acordo com a secretária Daniela da Camara, o encontro reforçou a importância da manifestação dos diversos interesses e fatores (como o custo da terra no município para a economia) na busca dos valores manifestados no processo participativo como o patrimônio ambiental da cidade com destaque para a serra, a questão da água ainda limitada a dois meses em caso de suspensão do rio Atibaia ou a preocupação com o crescimento desordenado e a segurança. E convidou todos para o fórum do dia 30.
O Conselho da Cidade promove reuniões ordinárias bimestrais e a próxima deve ocorrer no mês de julho.
José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Alessandro Rosman
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