Prefeitura de Jundiaí

Plano Diretor Participativo ingressa em nova fase

Depois da fase chamada de “escuta social”, com quase 10 mil participações para auxiliar a elaboração da proposta de governo a ser apresentada no 2º Fórum do Plano, os trabalhos desse inédito processo participativo sobre o futuro de Jundiaí entram na etapa de construção da proposta básica para deliberação posterior dos moradores da cidade.

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As sugestões recebidas atingiram o patamar de 300 contribuições no prazo encerrado no dia 25 de junho, somando-se às mais de 700 pessoas presentes no 1º Fórum, às 400 participações nas oficinas territoriais de sensibilização em bairros também neste ano e a mais de 8 mil contribuições nos questionários em contas de água, escolas e instituições em 2014.

“Nunca tivemos um Plano Diretor debatido tão amplamente. É o mais participativo da história da cidade. Sem dúvidas esse novo processo vai trazer riqueza e maior representatividade da sociedade”, afirmou o prefeito Pedro Bigardi ainda no 1º Fórum, destacando também a qualidade técnica do conteúdo.

De acordo com a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti, as leituras comunitária, técnica e jurídica formaram uma interpretação atual que orienta agora o trabalho de elaboração da proposta.

“É preciso agradecer ao empenho desse grande conjunto de cidadãos e cidadãs que colaboram nesse processo para a definição da Jundiaí que queremos”, disse a secretária.

As linhas gerais do trabalho seguem agora para a sistematização das contribuições dentro dos critérios técnicos e legais do Plano Diretor Participativo, incluindo o estudo dos instrumentos urbanos previstos pelo Estatuto das Cidades, de 2001, que orienta o esforço atual para um plano voltado para a qualidade de vida da cidade nos próximos dez anos.

Objetivos estratégicos
O trabalho desenvolvido nesse processo desde o ano passado já havia permitido a definição de alguns dos principais desafios de Jundiaí, que formam os doze objetivos estratégicos que estão sendo buscados na elaboração da proposta de governo que será discutida com a sociedade civil.

1. Preservação, Conservação e Recuperação de Ecossistemas Hídricos e Naturais;
2. Proteção, Promoção e recuperação de Bens e Imóveis de Interesse Histórico Cultural e iniciativas culturais;
3. Proteção e Promoção do Desenvolvimento Rural e da Produção Agrícola;
4. Fortalecimento da Base Econômica local;
5. Melhoria na Mobilidade Urbana e nas condições de acessibilidade;
6. Regulação do Uso e Ocupação do Solo e da Produção Imobiliária;
7. Contenção da Urbanização dispersa e desordenada;
8. Aproveitamento de Imóveis Ociosos localizados em áreas urbanas consolidadas;
9. Melhoria das Condições Urbanas dos bairros, com oferta adequada de equipamentos de educação, saúde, esporte, lazer e cultura;
10. Provisão Habitacional de Interesse Social;
11. Urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários ocupados pela população de baixa renda e de interesse específico;
12. Gestão Democrática com fortalecimento da participação popular nas decisões dos rumos da cidade.

Saiba mais
Durante os preparativos e elaboração da proposta de governo, o processo do Plano Diretor vai divulgar semanalmente uma série de notas mostrando os trabalhos (chamada de “Enquanto Isso”) e outra série de notas mostrando os dados que estão sendo aprofundados para a informação da comunidade (chamada de “Você Sabia?”).

José Arnaldo de Oliveira
Foto: Arquivo PMJ

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