Nova centralidade de bairros também orienta Plano Diretor

Publicada em 31/07/2015 às 16:04

Entre os dados em uso na elaboração da proposta de governo do Plano Diretor Participativo, o chamado “abairramento” do município é um dos aspectos principais na análise de melhorias na distribuição de serviços públicos. A qualidade de vida nos bairros foi uma das principais questões presentes em quase 10 mil participações no processo implementado em 2014.

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O "abairramento" atual: referência para planejamento de distribuição de serviços públicos

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De acordo com a atual legislação, Jundiaí possui 74 bairros. Mas a distribuição dos equipamentos públicos varia bastante desde a concentração de equipamentos de cultura ou de assistência social na região mais central até a estrutura mais descentralizada de equipamentos de saúde, educação ou esportes e lazer.

No conceito de centralidade de bairro, a maioria dos serviços deveria estar acessível a um curto tempo de caminhada das moradias, como instrumento de qualidade de vida. Para esse planejamento (de longo prazo) esse diagnóstico é essencial.

Uma visão mais específica desses serviços pode ser conferida AQUI.

Vale lembrar que a distribuição de equipamentos públicos não deve considerar somente a territorialidade, mas também a densidade populacional e até mesmo as características por faixas de idade que caracterizam os bairros mais antigos e mais novos.

O abairramento em Jundiaí (tanto urbano como rural) foi usado com pequena intensidade como referência para o planejamento dos diversos setores municipais. O trabalho atual envolve até mesmo o cruzamento dos bairros com os setores censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que usam outro desenho, para buscar uma unidade mais realista de trabalho.

Uma curiosidade paralela é que no caso dos bairros mais antigos (de uma cidade vai completar 360 anos de registro como vila colonial em dezembro), Jundiaí também abriga uma infinidade de pequenas vilas originais. São pelo menos 100 delas com nomes iniciados em vila e outras 100 delas com nomes iniciados em jardim, além de outros nomes.

O trabalho em andamento cruza os diversos objetivos estratégicos que orientam o Plano Diretor Participativo. Veja quais são:

1. Preservação, Conservação e Recuperação de Ecossistemas Hídricos e Naturais;
2. Proteção, Promoção e recuperação de Bens e Imóveis de Interesse Histórico Cultural e iniciativas culturais;
3. Proteção e Promoção do Desenvolvimento Rural e da Produção Agrícola;
4. Fortalecimento da Base Econômica local;
5. Melhoria na Mobilidade Urbana e nas condições de acessibilidade;
6. Regulação do Uso e Ocupação do Solo e da Produção Imobiliária;
7. Contenção da Urbanização dispersa e desordenada;
8. Aproveitamento de Imóveis Ociosos localizados em áreas urbanas consolidadas;
9. Melhoria das Condições Urbanas dos bairros, com oferta adequada de equipamentos de educação, saúde, esporte, lazer e cultura;
10. Provisão Habitacional de Interesse Social;
11. Urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários ocupados pela população de baixa renda e de interesse específico;
12. Gestão Democrática com fortalecimento da participação popular nas decisões dos rumos da cidade.

José Arnaldo de Oliveira


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2015/07/31/nova-centralidade-de-bairros-tambem-orienta-plano-diretor/

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