Prefeitura de Jundiaí

Plano Diretor apresenta proposta ‘inovadora’ para Jundiaí

Uma boa surpresa aos moradores é a expectativa dos técnicos envolvidos com a proposta preliminar de cidade que vai ser apresentada no sábado (3), a partir das 8h30, no 2º Fórum do Plano Diretor Participativo, no campus do Centro Universitário Padre Anchieta. O resultado do trabalho desenvolvido desde o ano passado ainda é um sigilo até mesmo para quem participou dos levantamentos nos mais diversos setores de governo.

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De acordo com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, um dos maiores desafios foi absorver mais de 500 propostas surgidas ao longo de quase 10 mil participações em questionários, reuniões e internet dentro da análise técnica de todos os setores. Mas essa também foi a principal inovação do novo plano, que buscou traduzir tudo em texto-base acessível antes de passar para a linguagem de projeto de lei.

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O resultado, que será conhecido por todos os presentes pela manhã antes da escolha de representantes (delegados) por regiões ou segmentos na parte da tarde, como orienta o Conselho Nacional de Cidades, é uma proposta que segue os objetivos estratégicos apontados pelos próprios moradores ao longo de todas as etapas preparatórias. São eles:

1. Preservação, Conservação e Recuperação de Ecossistemas Hídricos e Naturais;

2. Proteção, Promoção e recuperação de Bens e Imóveis de Interesse Histórico Cultural e iniciativas culturais;

3. Proteção e Promoção do Desenvolvimento Rural e da Produção Agrícola;

4. Fortalecimento da Base Econômica local;

5. Melhoria na Mobilidade Urbana e nas condições de acessibilidade;

6. Regulação do Uso e Ocupação do Solo e da Produção Imobiliária;

7. Contenção da Urbanização dispersa e desordenada;

8. Aproveitamento de Imóveis Ociosos localizados em áreas urbanas consolidadas;

9. Melhoria das Condições Urbanas dos bairros, com oferta adequada de equipamentos de educação, saúde, esporte, lazer e cultura;

10. Provisão Habitacional de Interesse Social;

11. Urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários ocupados pela população de baixa renda e de interesse específico;

12. Gestão Democrática com fortalecimento da participação popular nas decisões dos rumos da cidade.

José Arnaldo de Oliveira

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