Plano Diretor Participativo chega a detalhes de uso da terra
Publicada em 01/12/2015 às 17:30O intenso trabalho em torno do Plano Diretor Participativo, que acumulou mais de 10 mil participações desde o ano passado, chegou à sua etapa mais detalhada sobre a reorientação do crescimento da cidade em números e em tipos de atividades por setor, dentro da busca da qualidade de vida dos bairros, da proteção do meio ambiente, do desenvolvimento urbano e rural e da cidade para as pessoas.
São esses os principais aspectos em que trabalham agora os 101 delegados que representam segmentos de poder público, de empresários, de trabalhadores, de movimentos sociais por regiões da cidade, de organizações não-governamentais e coletivos ou de entidades acadêmicas e profissionais.
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Para entender o que está sendo discutido nessa parte do plano, visite o texto completo no site do Plano Diretor Participativo.
Com o pedido de diversas entidades a respeito dos avanços nos temas, o cronograma do processo foi alongado de acordo com a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti. A perspectiva é que a minuta da primeira proposta do projeto de lei (PL) seja divulgada publicamente no portal do Plano Diretor na segunda-feira (14), sendo nos dias seguintes apresentada a todos os delegados ainda sem propostas de ajustes do setor de parâmetros de ocupação e uso em cada zona. Depois, de quinta-feira (17) até 10 de janeiro, vai ser aberto o sistema eletrônico para que todos possam colocar suas contribuições.
De 21 a 23 de janeiro está prevista a apresentação da 2ª versão do projeto de lei (PL) do novo plano, em reuniões temáticas. De 27 a 28 de janeiro ocorrem novas reuniões em busca de consensos. Então começa a atualização para uma 3ª versão, que vai ser levada ao Congresso da Cidade previsto para 13 de fevereiro para a deliberação final sobre a proposta, que vai poder então ser aprovada pela comissão relatora escolhida pelos delegados e pela Secretaria de Negócios Jurídicos para o envio para análise da Câmara Municipal.
José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Reprodução
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