Plano Diretor é concluído no Congresso da Cidade

Publicada em 23/03/2016 às 17:09

Depois de dois anos e quatro meses de trabalho, a versão final do Plano Diretor Participativo foi terminada com os diálogos e debates do Congresso da Cidade. O evento foi iniciado no domingo (20) no auditório da Faculdade de Medicina e precisou de continuação na segunda (21) e terça-feira (22) no auditório do Paço Municipal.

Uma das deliberações da plenária final em andamento

Foram mais de 11 mil participações, mais de 160 reuniões e oficinas públicas, mais de 154 reportagens e 863 propostas de ajustes ou mudanças desde o 1º Fórum do Plano em abril do ano passado, incluindo o 2º Fórum do Plano em setembro e o trabalho dos 102 delegados indicados por setores como poder público, moradores de bairros, empresários urbanos, agricultores, entidades acadêmicas e profissionais, sindicatos e organizações não-governamentais.

O resultado é um trabalho coletivo inédito para a política territorial do município nos próximos dez anos, com um reforço da proteção ambiental, da proteção dos bairros, do crescimento econômico misto (industrial, comercial, agrícola ou turístico), do acesso de moradores à habitação e da gestão participativa sobre a qualidade de vida.

Experiência de diálogo
Um dos principais pontos desse processo foi o debate entre setores variados da cidade, que passou de alguns confrontos iniciais para um diálogo aprofundado sobre os valores comuns a todos, como a oferta futura de água e a organização do crescimento urbano.

Das 198 propostas da segunda fase que não alcançaram consenso inicial (com mais de uma posição cada, caracterizando o que foi chamado de conflitos), o debate nas reuniões que avançaram por noites e fins de semana levou a 75 aprovações em plenária, 28 contrapropostas de governo aprovadas, 23 resolvidas em rodadas de “negociação” entre os participantes e 33 propostas retiradas. Os 16 pontos restantes foram resolvidos também com diálogo antes de contrapropostas de consenso ou votações finais.

A sistematização final das decisões do Congresso da Cidade no projeto de lei será acompanhada por uma comissão relatora escolhida pelos delegados, formada entre os titulares dos segmentos sociais por Nivaldo Callegari (empresários), Gustavo Diniz (região 9), Daniel Motta (organizações não-governamentais), Marcos Boriero (região 1), Luiz Dias Silveira Júnior (OAB) e Antonio Carlos Bezerra (região 10), com suplentes respectivos e apoio da Secretaria de Negócios Jurídicos. A missão do grupo é cuidar para que as decisões tomadas coletivamente sejam mantidas na versão final que segue à Câmara de Jundiaí.