Aglomeração Urbana de Jundiaí discute futura integração metropolitana

Publicada em 10/05/2016 às 17:52

Um seminário, nesta terça-feira (10), reuniu prefeitos, técnicos e instituições da sociedade civil para um debate sobre a construção nos próximos anos do futuro plano metropolitano da Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ), integrando diretrizes comuns de Jundiaí, Cabreúva, Várzea Paulista, Louveira, Itupeva, Campo Limpo Paulista e Jarinu.

Esse mecanismo, chamado de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), é previsto como obrigatório até 2018 no Estatuto da Metrópole sancionado em janeiro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff.

“O planejamento regional é uma necessidade em todo o País, especialmente nos formatos de metrópoles, aglomerados e microrregiões criados pela Constituição de 1988”, afirmou o prefeito de Jundiaí, Pedro Bigardi, destacando a experiência da cidade com o Plano Diretor Participativo, atualizado com os critérios mais recentes do Conselho Nacional das Cidades.

Bigardi com demais prefeitos, representantes estaduais e o anfitrião e presidente do Ciesp Jundiaí

O prefeito de Cabreúva e atual presidente do Conselho de Desenvolvimento da AUJ, Henrique Martin, e os prefeitos de Louveira, Júnior Finamore, e de Várzea Paulista, Juvenal Rossi, também participaram do evento, além dos técnicos das demais cidades e entidades civis. Por Jundiaí, estiveram presentes os secretários: de Planejamento e Meio Ambiente, Daniela da Camara Sutti, e de Transportes, Wilson Folgozi.

De acordo com o representante da Subsecretaria Estadual de Assuntos Metropolitanos, Luís José Pedretti, o objetivo desse novo tipo de plano futuro, que complementa o Estatuto da Cidade (de 2001), é harmonizar as funções públicas comuns pactuadas na lei que criou a AUJ Jundiaí, o macrozoneamento e a articulação da forma de uso e ocupação do solo (urbano, rural e ambiental), criando uma gestão integrada da região, mas dentro da autonomia de cada município em seu próprio Plano Diretor.

De acordo com a lei estadual 1.146, de 2011, as funções comuns definidas na criação da AUJ Jundiaí são planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regionais, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.

Perspectivas
O presidente do Conselho de Desenvolvimento da AUJ e prefeito de Cabreúva, Henrique Martin, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do tema. O prefeito de Louveira, Júnior Finamore, ressaltou a busca de rumos para a região “pujante” e lembrou que as cidades estão acima dos políticos. E o prefeito de Várzea Paulista, Juvenal Rossi, destacou o aprendizado com a falta de um plano diretor por muitos anos no município.

“O planejamento regional vai ser cada vez mais uma necessidade no país”, afirmou Bigardi

O diretor do Ciesp Jundiaí, Mauritius Reisky, lembrou que uma região organizada é algo comum em países como a Alemanha e oferece segurança para investidores e moradores. O debate contou com representantes do setor empresarial e técnico (como o Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços, a Agência de Desenvolvimento de Jundiaí, o Instituto dos Arquitetos do Brasil, a Associação das Empresas e Profissionais do Setor Imobiliário ou a Associação dos Engenheiros de Jundiaí). Mas o formato futuro do processo vai exigir o envolvimento de moradores, movimentos sociais e organizações não-governamentais.

O processo deve ganhar fôlego em 2017, depois do período eleitoral, como previsto pelo próprio secretário estadual Edmur Mesquita. “Alguns passos iniciais podem ser dados neste ano, pois os prefeitos da região mostram espírito público e esse caso é um dos pioneiros no Brasil”, ressaltou. Cabe ao Conselho de Desenvolvimento da AUJ Jundiaí, formado por prefeitos e representantes estaduais, definir formato, cronograma e mecanismos a partir dessas propostas iniciais.

O plano definido por lei prevê obrigatoriedade para as diretrizes e o prefeito Pedro Bigardi sugeriu que o futuro processo envolva a Assembleia Legislativa desde suas etapas básicas e não apenas no momento de envio do projeto de lei.

José Arnaldo de Oliveira
Fotos: Dorival Pinheiro Filho

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2016/05/10/aglomeracao-urbana-discute-futura-integracao-metropolitana/