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Reserva Biológica Municipal da Serra do Japi amplia desapropriações

Publicada em 26/07/2016 às 18:07

Com a doação de 6.711 metros quadrados de contrapartidas privadas, a área da Reserva Biológica Municipal da Serra do Japi chegou, em julho, ao patamar estimado de 47% de domínio público dessa importante unidade de conservação de mata atlântica.

O balanço da Prefeitura aponta que a Rebio Municipal Serra do Japi, criada em 1991 e que ocupa 20,71 milhões de metros quadrados (22,5% da área tombada da serra no município), terminou o ano de 2015 com 9,656 milhões de metros quadrados regularizados com posse pública, sendo 645.598 metros quadrados apenas no ano passado.

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Os novos avanços são a doação de 13 áreas pela CCDI 23 Empreendimentos, totalizando 3.617 metros quadrados de uma contrapartida de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), e de outras 12 áreas pela Recall do Brasil, totalizando 3.094 metros quadrados de uma compensação de Termo de Compensação de Recuperação Ambiental (TCRA).

Em ambos os casos são áreas integrantes do Parque Brasil, um antigo loteamento embargado pelo tombamento estadual em 1983 e próximo da Base Ecológica “Miguel Castarde”, no núcleo da Rebio. Outras negociações em andamento devem dar continuidade ao processo de posse pública da reserva municipal, situada nas altitudes mais elevadas da Serra.

O TCRA contou com a participação da Companhia Ambiental Estadual (Cetesb) e o EIV teve o trabalho técnico da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. De acordo com a secretária, Daniela da Câmara Sutti, esse instrumento urbanístico tem permitido avanços na questão ambiental como no caso desse foco na serra.

A Reserva Biológica Municipal também conta com o apoio da Fundação Serra do Japi. De acordo com o presidente da Fundação, Flávio Gramolelli Júnior, o fortalecimento da pesquisa científica e da educação ambiental nessa área passam pela sua regularização fundiária antes de futuras ampliações da própria reserva.

José Arnaldo de Oliveira
Foto: Dorival Pinheiro Filho


Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2016/07/26/reserva-biologica-municipal-da-serra-do-japi-amplia-desapropriacoes/

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