Prefeitura de Jundiaí

Fumas apresenta trabalho no Seminário de Urbanização e Favelas

O trabalho de Regularização Fundiária da Vila Esperança foi apresentado pela Fundação Municipal de Ação Social (Fumas) no II Seminário Nacional de Urbanização de Favelas (URBFavelas), realizado de quinta-feira (23) a sábado (26), na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Tatiana apresentou trabalho desenvolvido pela Fumas em seminário nacional de urbanização e favelas

Intitulado Regularização Fundiária em APP – direito de quem? O caso da Vila Esperança em Jundiaí – SP, o trabalho foi desenvolvido pela coordenadora da Política Habitacional da Fumas, arquiteta e urbanista Tatiana Reis Pimenta, em conjunto com a engenheira Fernanda Souza Carvalho, na disciplina de Cidade e Direito Urbanístico do curso de pós-graduação (mestrado) da FEC/Unicamp, tendo sido selecionado e apresentado em uma das sessões temáticas do evento.

“O objetivo da apresentação foi levar a experiência do poder público na gestão e implantação da regularização fundiária de interesse social, quando envolve conflitos entre o direito ambiental e o direito à moradia”, pontua Tatiana.

A ocupação do assentamento precário localizado na Vila Nova Esperança teve início no final da década de 70 e o processo de urbanização em 1994, sendo executado com recursos do Programa Pró-Moradia, por meio do contrato de empréstimo e repasse de recursos, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal.

O início das obras ocorreu em maio de 1994, com edificação de 102 casas e um centro comunitário. A regularização fundiária da Vila Esperança foi concluída no ano de 2015, após 21 anos do início da urbanização.

“O resultado do trabalho apresentou a existência de falso conflito em torno do assunto, na verdade, ambos direitos (ambiental e à moradia) são atores da função social-ambiental da propriedade urbana. Alertou para a necessidade de encontrar cenários não ideais, mas possíveis, para solucionar os conflitos existentes no território e, principalmente, nas análises dos processos de regularização fundiária de interesse social”, finaliza a coordenadora de Política Habitacional da Fumas.

Assessoria de Imprensa
Foto: Fotógrafos PMJ

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