Prefeitura de Jundiaí

Patrimônio sugere tombamento do IAC e da capela do Santa Clara

Publicada em 20/07/2017 às 17:51

O Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) decidiu pelo parecer favorável em relação aos tombamentos do Centro de Engenharia e Automação do Instituto Agronômico de Campinas (CEA-IAC) e da Capela do Bairro Santa Clara, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, na quarta-feira (19). O próximo passo no processo é a apresentação do parecer do DPH ao Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural (Compac) que, por sua vez, decide acompanhá-lo ou não. Apresentação deve ser na próxima reunião ordinária do Conselho, marcada para agosto.

O diretor do DPH, William Paixão, explica que audiência é parte obrigatória de qualquer processo de tombamento e registro de bens. “Foi um exercício interessante e esclarecedor. Estávamos abertos a ouvir o contraditório, mas, curiosamente, todas as manifestações foram favoráveis e a ocasião serviu para esclarecer as dúvidas da comunidade. Nossa decisão levou em conta o que os estudos prévios destacavam das importâncias histórica, cultural e ambiental dos bens.”

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O diretor explica que, se o Compac acompanhar o DPH e decidir pelo tombamento do bem, a determinação é publicada na Imprensa Oficial e o prefeito assina o decreto do tombamento em ato contínuo, reconhecendo a decisão deliberativa e irrevogável do Conselho. “Uma vez tombado, o proprietário do bem deve consultar o Conselho, a partir de processo, sobre quaisquer mudanças na arquitetura, modificações e reformas, bem como especificando as intenções da proposta, zelando pela preservação das características originais do bem e, no caso, pelo impacto ambiental, já que ambos se encontram em áreas de preservação”, acrescenta.

Se o Compac decidir pelo não tombamento, os proprietários do CEA-IAC e da Capela, respectivamente, o governo do Estado de São Paulo e a Associação dos Moradores do bairro do Santa Clara, podem proceder com alterações nos imóveis de acordo com o protocolo que qualquer outro proprietário deve seguir junto à Prefeitura, por exemplo, quando decide reformar seu imóvel.

Também participaram da audiência o vice-prefeito, Antonio de Pádua Pacheco; o presidente da Câmara, Gustavo Martinelli; o presidente do Compac, Antônio de Carlos Bezerra; e o secretário-geral do conselho, Erazê Sutti.

Assessoria de Imprensa
Foto: Arquivo PMJ

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