Finanças apresenta proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018
Publicada em 25/09/2017 às 13:19Em audiência pública nesta segunda-feira (25), no auditório do Paço Municipal, uma equipe da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF) apresentou a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018, que será entregue à Câmara Municipal até o dia 30 deste mês.
Antes da apresentação dos números, o gestor da UGGF, José Antonio Parimoschi, destacou que a LOA 2018 é a quantificação financeira do que foi estabelecido no 1º do Plano Plurianual 2018-2021 e contém as ações prioritárias do governo, em linha com a capacidade de financiamento da Administração. “É importante ressaltar que estamos resgatando o princípio da equalização, com as receitas e despesas começando a ficar equilibradas. A meta principal é recuperar o equilíbrio das contas públicas e, por isso, não serão feitas aventuras com os recursos públicos”, afirmou.
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Parimoschi comentou também que já há um sinal positivo de descolamento da economia da crise política nacional, o que permite fazer projeções um pouco mais otimistas para o ano que vem, sem, no entanto, recorrer no erro da gestão passada de projetar receitas que não vão existir. “Foram criadas despesas sem apontar a fonte de receita para custeio e isso levou a um estrangulamento da capacidade do Município de investir. Podemos citar o subsídio do transporte coletivo como exemplo”, destacou o gestor.
Números
O coordenador-executivo de Finanças da UGGF, José Roberto Rizzotti, explicou que a frustração atual da receita prevista na LOA elaborada no ano passado é de R$ 114 milhões, o que reforça a necessidade de se manter o ajuste fiscal adotado desde o começo desta gestão. “Cerca de metade desta frustração se refere ao repasse do ICMS. A austeridade segue necessária uma vez que, para 2018, o índice de participação de Jundiaí deve cair novamente”, pontuou.
De acordo com Rizzotti, a LOA 2018 prevê uma arrecadação de cerca de R$ 45 milhões a mais do que deve ser consolidado este ano. Em um relatório com as projeções feitas para 90% das principais receitas do Município, o coordenador indicou uma projeção de crescimento próximo dos 10% para o próximo exercício. O documento completo estará disponível para consulta no Portal da Transparência ainda nesta segunda-feira.
Assessoria de Imprensa
Foto: Fotógrafos PMJ
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