Prefeitura de Jundiaí

Reunião de Revisão do Plano Diretor debate classificações viária e de porte das atividades

Encontro serviu para apresentar conceitos para as classificações necessárias relativas ao viário e ao porte dos estabelecimentos

A Unidade de Gestão de Planejamento e Meio Ambiente (UGPUMA) realizou, na noite de segunda-feira (26), no auditório do Paço Municipal, mais uma reunião relativa à Revisão do Plano Diretor, Lei 8.683/2016. O encontro teve por objetivo esclarecer conceitos que serão utilizados para o trabalho, em construção. A validação sobre os temas classificação viária e classificação e porte das atividades acontecerá no próximo encontro, marcado para o dia 12 de março, também no Paço Municipal.

Com participação de vários setores da sociedade, a reunião, realizada pela equipe técnica e de diretores da unidade, elucidou os conflitos existentes no Plano Diretor vigente. “Percebemos que as informações relativas à classificação viária não coincidiam com as atividades previstas para o território. Na lei atual, há um grande número de ruas classificadas como acesso ao lote, sendo essa a mais restritiva em termos de permissão de atividades de comércio e serviços. Por isso, um escritório de contabilidade, que não causa impacto algum ao ambiente, não pode se instalar na rua Marcílio Dias, por exemplo, que é uma via que está classificada como acesso ao lote. O primeiro passo é esclarecer o que é sistema viário e que este não é restrito a apenas a passagem do veículo, é preciso estudar a função urbanística da via. Inúmeras ações acontecem na rua”, detalha a diretora do Departamento de Projetos Urbanos, Aline Cannataro Figueiredo.

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A proposta apresentada pela equipe da UGPUMA é de manter as cinco classificações existentes para as vias – acesso ao lote, circulação, indução, concentração e estrutural – no entanto, reclassificar, se necessário, uma a uma, por bairro. Após a reclassificação será possível simular os usos previstos para as vias de acordo com seu porte e grau de incomodo, para validação do trabalho. Na sequência, a proposta será também confrontada com o zoneamento, tema de outras reuniões. “Entendemos que não podemos deliberar um assunto que está em construção junto com outros temas. São situações que se interligam e dependem, umas das outras, para se chegar a um solução”, argumenta a diretora.

Com relação ao porte das atividades, a diretora do Departamento de Urbanismo, Sylvia Barbosa Angelini, acredita que o detalhamento em subdivisões de acordo com o incomodo gerado por cada tipo de atividade, seja uma saída para evitar conflitos. “A intenção, com a criação das categorias, é facilitar a classificação. Existem atividades, que apesar de incômodas, são permitidas e até desejadas em determinadas áreas. Variáveis como fluxo de pessoas, de veículos leves e pesados além do ruído foram elencadas para a formatação das classificações”, detalha.

Ainda de acordo com a diretora do Núcleo de Planejamento, Gestão e Finanças, Paula Siqueira, todas as propostas encaminhadas pela sociedade por meio do site https://planodiretor.jundiai.sp.gov.br estão sendo consideradas pela equipe. “Estamos recebendo sugestões embasadas com informações de qualidade, que agregam muito ao trabalho que está sendo desenvolvido. Quem tiver uma proposta deve inscrevê-la pelo site para que seja avaliada pela equipe. Todas são simuladas para que sejam validadas”, explica.

O próximo encontro da Revisão do Plano Diretor será dia 12 de março, também no Paço Municipal.

Assessoria de Imprensa
Foto: Fotógrafos PMJ

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