Prefeitura de Jundiaí

Procuradores municipais participam de palestra sobre advocacia pública

Na manhã desta segunda-feira (25), os procuradores da Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania (UGNJC) da Prefeitura de Jundiaí participaram de uma palestra intitulada “Advocacia Pública na Defesa do Interesse Público”. Promovida pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e pela OAB de Jundiaí, o evento contou também com a presença de procuradores de cidades vizinhas, como Várzea Paulista.

As palestras foram ministradas pelo presidente da ANPM, Carlos Figueiredo Mourão, pela procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Regina Hirose, e pela procuradora de Jundiaí, Alessandra de Villi Arruda. O tema central do encontro foram os desafios enfrentados pelos procuradores no exercício da advocacia pública.

Para o gestor da UGNJC, Fernando de Souza, a participação dos procuradores da pasta foi importante porque contribui para a garantia de que todos os processos e atos, ou seja, tudo o que o Município precisa desenvolver será feito dentro dos critérios e dos princípios que norteiam a Administração Pública, que são a legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade.

“Isso dá uma tranquilidade muito grande para o prefeito e para os munícipes, esses como usuários do serviço público, no que se refere à segurança jurídica da gestão. O diagnóstico apresentado hoje mostra que os municípios que tem procuradores tem uma qualidade de vida melhor”, afirmou o gestor. A palestra foi realizada no auditório do Paço Municipal.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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