Revisão do Plano Diretor: CMPT realiza reunião extraordinária
Publicada em 09/02/2019 às 12:02O Conselho Municipal de Políticas Territoriais (CMPT) realizou encontro extraordinário na noite de sexta-feira (8) para apresentação feita pela equipe técnica da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) sobre a Revisão do Plano Diretor (Lei 8.683/2016). A minuta foi entregue ao conselho no final do mês de janeiro e as câmaras técnicas estimam realizar ao menos 10 reuniões para analisar o texto e emitir o parecer.
Revisão do Plano Diretor passa por análise de conselhos e audiências públicas antes de ser finalizado e encaminhado para a Câmara
O encontro, aberto à população, contou com resumo das ações realizadas durante os dois anos, até chegar à minuta. “Em 2017, primeiro ano de aplicação da legislação, acompanhamos as solicitações que chegavam ao balcão, e, no fórum, em novembro, anunciamos a revisão. Todo o processo foi aberto, tendo discussões em reuniões abertas ao público, realizadas não somente no Paço Municipal como em bairros e em outras instituições. A discussão do Plano Diretor é feita diariamente. E esse é o sentido de um Plano: ser melhorado constantemente”, detalha o gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho.
O presidente do CPMT, Daniel Mota, que solicitou a apresentação dos técnicos por meio de ofício, avaliou positivamente o encontro. “Esses esclarecimentos servem para dar o pontapé inicial para as nossas discussões. Já tivemos duas reuniões e, acreditamos na necessidade de ao menos 10 para a leitura e análise de todo o texto”, explica.
Para o agricultor Henrique Losqui, que participou como delegado na elaboração do plano vigente, é necessário avaliar a realidade atual. “Antes se tinha uma realidade. Hoje a zona rural, na região do bairro dos Fernandes, sofre com as dificuldades em se manter pela falta de mão de obra e preços não condizentes com os custos. É preciso que haja crescimento ordenado, de forma a causar o menor impacto ambiental”, salienta.
A diretora do Departamento de Urbanismo da UGPUMA, Sylvia Angelini, detalhou a estruturação da minuta da Revisão do Plano Diretor. “Os planos, que estavam dispersos entre os capítulos, foram agrupados para a facilidade na identificação. A minuta completa com texto, mapa e tabelas de orientação sobre as alterações estão disponíveis para a leitura e comentários no site do Plano Diretor Participativo”, lembra.
No próximo sábado (16) será realizada a primeira audiência pública, na Sociedade Amigos de Bairro do Traviú, a partir das 9h. Os interessados em participar e apresentar propostas devem se inscrever com 30 minutos de antecedência, no próprio local. As propostas também podem ser apresentadas pelo site, com 48 horas de antecedência ao encontro.
Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ
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