Audiência Pública discute projeto do Plano Diretor, que passa por ajustes

Publicada em 17/10/2019 às 18:42

Uma nova audiência sobre o projeto de lei que revisa o Plano Diretor de Jundiaí foi realizada na noite desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal. Treze cidadãos se inscreveram previamente para fazer o uso da palavra na terceira edição do evento. Eles foram ouvidos pelo gestor da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), Sinésio Scarabello Filho, e pelo presidente do Legislativo, vereador Faouaz Taha (PSDB), que comandou os trabalhos, em meio a opiniões favoráveis e contrárias a pontos do projeto.

A proposta recebeu alguns ajustes e pode ser apreciada e votada em plenário na última sessão ordinária de outubro, marcada para o próximo dia 29, ou na seguinte, em 5 de novembro. A audiência teve novamente uma grande presença de moradores do Jardim Brasil, vários a favor e outros contrários à instalação de estabelecimentos comerciais no bairro. O projeto de lei permite a instalação de escritórios e clínicas nas ruas internas do Jardim Brasil, mas proíbe qualquer outro tipo estabelecimento na região.

Vereador Faouaz Taha acompanha fala do gestor Sinésio Scarabello Filho

Gestor Sinésio Scarabello Filho (dir.) comentou os pontos divergentes apresentados pelos munícipes

Segundo Sinésio, o Jardim Brasil tem dois grupos com argumentos procedentes. “Se houvesse consenso entre eles, o assunto estaria resolvido. O critério adotado pela Prefeitura de Jundiaí foi o de respeitar a posição da maioria. Todos deram seus nomes em um abaixo-assinado e prevaleceu a vontade da maioria”, revelou.

O gestor explicou também que esta terceira audiência pública para discutir o projeto do Plano Diretor foi determinada por um cuidado da prefeitura em seguir rigorosamente o rito previsto pela legislação. “Como as manifestações do CMPT (Conselho Municipal de Políticas Territoriais) e do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) chegaram à Câmara depois da última audiência, em 18 de setembro, e os órgãos se posicionaram com questões que acabaram sendo acolhidas pela prefeitura, resolvemos fazer mais esta audiência para anunciar a aceitação destas ideias”, emendou Sinésio.

Moradores de vários bairros acompanharam a audiência desta quarta (16)

Moradores da Malota, Jd. Brasil e de outros bairros acompanharam a audiência

Sugestão de emenda

A UGPUMA fez uma sugestão de emenda ao Poder Legislativo promovendo uma nova discussão do projeto de revisão do Plano Diretor, que de acordo com Sinésio ajuda a aprofundar o debate, amadurecer ideias e tornar mais clara a posição das partes envolvidas. “Esta emenda muda a classificação de uma via da Malota e corrige algumas áreas na planta de zoneamento que foram classificadas como industriais e deveriam voltar a ser de residencial misto. Tudo que fizemos até agora foi pautado pela transparência e pela garantia da prioridade total ao interesse público”, completou o gestor.

Assessoria de Imprensa

Foto: Fotógrafos PMJ

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2019/10/17/audiencia-publica-discute-projeto-do-plano-diretor-que-passa-por-ajustes/