Prefeitura de Jundiaí

Pagamento por serviços ambientais: número de propriedades aumenta mais de 200%

Todos os produtores rurais que se inscreveram no primeiro edital do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Municipais (PSA) já receberam seus respectivos valores: foram cerca de R$ 38 mil no total, distribuídos a 16 propriedades rurais de Jundiaí que preservam o meio ambiente, conservando fragmentos de mata nativa e plantando árvores para recuperação de áreas degradadas. O segundo edital, cujas inscrições terminaram em 25 de outubro, teve um aumento de procura de mais de 200%: foram 50 propriedades aptas a receber o benefício, que será de aproximadamente R$ 55 mil.

O PSA foi instituído pela Lei Municipal nº 9.116, de dezembro de 2018, e tem como objetivo incentivar o produtor rural de Jundiaí que preserva o meio ambiente. A iniciativa da Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), já contemplou 350 hectares de floresta nativa e 20 hectares de áreas de reflorestamento.

Rene Fumache mostra a água limpa da nascente: “É um trabalho de paciência, mas que tem que ser feito”, resume

No sítio do produtor rural Roberto Fumache está enterrada a pedra fundamental do bairro da Roseira. A terra, que pertence à família há 45 anos, tinha uma nascente que, com a degradação ambiental, foi secando. “No tempo da minha avó tinha o triplo de água”, conta Roberto, que foi um dos primeiros a aderir ao PSA. Contemplado no primeiro edital, viu a necessidade de fazer algo pela preservação. Hoje, as árvores crescem ao redor da pequena nascente. “É um trabalho de paciência, mas que tem que ser feito”, resume seu filho Rene Fumache, que acompanha de perto o progresso da recuperação ambiental da área.

A família de Edicleia Fontebasso também foi contemplada no primeiro edital. A propriedade, na Roseira, conta com uma pequena nascente, cuja área ao redor está sendo reflorestada. “Nesse sentido o valor do PSA, que inclusive já foi pago, ajuda muito”. Edicleia foi beneficiada, anteriormente, pelo Programa Nascentes, também de iniciativa municipal, e como sua área é produtiva, pôde ser incluída também no PSA.

De acordo com a diretora de Agronegócio da UGAAT, Isabel Cristina Fialho Harder, o aumento no número de interessados foi surpreendente e é motivo de alegria. “Esperamos que haja cada vez mais produtores voltados à conservação de suas propriedades, contando com o apoio da administração municipal”, afirmou.

A assinatura do termo de compromisso dos produtores contemplados no primeiro edital ocorreu no último dia 29 de outubro, com a presença do prefeito. Foi o primeiro pagamento a produtores rurais por meio do PSA, uma iniciativa que faz parte do programa de governo Luiz Fernando Machado.

Segundo explica a diretora, só podem se inscrever no PSA propriedades rurais que sejam produtivas. “O objetivo do programa é fixar o produtor rural na terra e incentivar a agricultura sustentável, estimulando a conservação de mata nativa e nascentes”, diz.

Esta segunda seleção foi aberta a produtores de toda a cidade e cada um recebe cerca de R$ 250 por hectare de mata a ser conservada e/ou de áreas com plantio para recuperação ambiental.  “O recebimento do incentivo será contínuo, já que poderá ser renovado a cada quatro anos, desde que a área seja mantida intacta”, explica Isabel Harder.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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