Comus aprova renovações e ampliações de contratos e convênios

Publicada em 05/12/2019 às 17:41

Realizada na noite de quarta-feira (4), no Paço Municipal, a reunião extraordinária de número 70 do Conselho Municipal de Saúde (Comus), deliberou sobre convênios e contratos para renovação e ampliação de serviços, além da apresentação da nova legislação federal específica para o financiamento da atenção primária (Atenção Básica). A próxima reunião, será a última do ano, e está prevista para ser realizada no dia 18 de dezembro.

Os conselheiros aprovaram a prorrogação do convênio como Instituto Luiz Braille, a até julho de 2020 – quando se encerra o prazo convenial -, compra de equipamentos pelo Hospital Universitário (HU)/Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ) pela Rede Cegonha, no valor de R$ 1,5 milhão; ampliação de contrato com a AFIP – prestadora de serviços para análises clínicas na rede de atenção básica, com aumento de 15% na oferta mensal desses exames para a atenção básica; e mudança de tipo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), passando de seis consultórios para sete. Todos foram aprovados pelos conselheiros.

“A reunião também foi importante para que os conselheiros tivessem o conhecimento sobre a portaria 2.979/novembro de 2019 que regula o financiamento do atendimento da Atenção Básica. A partir do próximo ano, o custeio destinado do Governo Federal não será per capita, mas por pessoa assistida em equipe. Jundiaí, assim como os outros municípios, organizam a rede de atendimento para se enquadrar à nova legislação”, detalha o presidente do Comus e gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS), Tiago Texera.

Reunião Extraordinária foi realizada na noite de quarta-feira (4), no Paço Municipal

Assessoria de Imprensa
Fotos: Divulgação

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2019/12/05/comus-aprova-renovacoes-e-ampliacoes-de-contratos-e-convenios/