Prefeitura de Jundiaí

Parceria público-privada para troca da iluminação da cidade é tema de audiência pública 

A Administração Municipal realizou na manhã desta quinta feira (9), no auditório do Paço Municipal,  audiência pública para apresentar o projeto de parceria público-privada (PPP) de Jundiaí que está em andamento e prevê investimentos na troca do parque de iluminação da cidade, além de sua gestão e toda manutenção. Participaram servidores das áreas técnicas envolvidas no estudo, estudantes, consultores, profissionais e  empresas interessadas no projeto.

A PPP estabelece um prazo de concessão de 25 anos, durante o qual a futura empresa vencedora da licitação ficará responsável pela modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da iluminação pública em Jundiaí. O valor do investimento será de R$ 57 milhões nos primeiros três anos da concessão, quando se darão as trocas das luminárias por sistemas de LED, e R$ 76,5 milhões nos 22 anos seguintes.

Estudantes, profissionais de diversas áreas e interessados estiveram presentes, conhecendo o projeto e tirando dúvidas sobre a PPP

O gestor da Unidade de Governo e Finanças (UGGF), José Antônio Parimoschi, destacou que a ação faz parte do  Programa Jundiaí Cidade Inteligente e que seus resultados asseguram uma cidade mais sustentável e segura nas próximas décadas, dois eixos fundamentais da administração Luiz Fernando Machado. “Este projeto, além de promover melhorias específicas na iluminação pública da cidade, vai impactar na melhoria da segurança pública, pois as ruas, praças e espaços públicos ficarão mais claros e isto inibe a ação de criminosos. E, futuramente, essa estrutura pode ser utilizada para instalação de outras tecnologias que podem melhorar os serviços para a população, como sensores de estacionamento, câmeras de segurança, entre outros equipamentos.”

A gestora da Unidade de Administração e Gestão de Pessoas (UGAGP), Simone Zanotello, explicou o funcionamento da PPP, reforçando que todas as administrações têm limitações de orçamento. “Por esse motivo a parceria com a iniciativa privada surge como forma de melhorar o serviço à população em um curto espaço de tempo e com economia para os cofres públicos”.

Jundiaí conta hoje com 47.551 pontos de iluminação, 99% deles de vapor de sódio, que produz uma luz mais amarelada e ilumina menos; uma das obrigações da concessionária será substituir todos esses pontos por lâmpadas de LED, economizando cerca de 48% de energia e melhorando a qualidade do serviço. Também ficarão a cargo da futura concessionária a instalação de um Centro de Controle Operacional (CCO) e o desenvolvimento de um aplicativo para atendimento à população, evitando o congestionamento de ligações, e a ampliação da rede conforme a expansão da cidade.

Estudos
O trabalho para estruturar a PPP teve início em janeiro de 2018, com o chamamento público para realização de estudos sobre a iluminação na cidade. Dentre as empresas que se apresentaram, a selecionada foi a Sativa Engenharia, que em setembro do mesmo ano apresentou os resultados desse trabalho – mostrados durante a audiência pública desta quinta-feira.

Seguindo os trâmites legais, os documentos referentes à PPP estiveram abertos à consulta pública e sugestões durante um mês, de 27 de novembro a 30 de dezembro de 2019. Agora, após a audiência pública, as respostas às dúvidas e esclarecimentos serão publicadas no site da Prefeitura de Jundiaí, e só após esta fase o edital será finalizado e posteriormente, publicado.

Também estiveram presentes à audiência pública os gestores de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Messias Mercadante; Mobilidade e Transporte, Silvestre Ribeiro; Infraestrutura e Serviços Públicos, Adilson Rosa; Negócios Jurídicos e Cidadania, Fernando Souza; e Saúde, Tiago Texera, além do Assessor Especial para Assuntos Legislativos, José Galvão Braga Campos “Tico”. Compareceram também os vereadores Gustavo Martinelli e o presidente da Câmara, Faouaz Taha.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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