Prefeitura de Jundiaí

Jundiaí inicia processo de atualização da “Lei da Feira” de 1979

Em reunião realizada na última semana, o gestor e equipe do Departamento de Abastecimento da Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT) da Prefeitura de Jundiaí se reuniram com mais de 150 feirantes para discutir necessidade de atualização da Lei da Feira, norma vigente desde 1979.

A Lei, de quase 41 anos, aborda aspectos sobre concessão de licença para feirantes e outros temas relacionados à organização desta tradicional atividade econômica. Para atualizá-la, a equipe da UGAAT ouviu os feirantes através de dinâmicas e de uma análise que visa identificar pontos fortes e fracos nos negócios. A partir disso, um texto de consenso será construído e encaminhado à Câmara Municipal de Jundiaí, que também poderá dar contribuições ao projeto.

Encontro reuniu feirantes de Jundiaí no Complexo Fepasa; novo modelo de recadastramento para atuação em feiras e varejões também foi discutido

Outro tema de interesse apresentado aos feirantes refere-se ao novo modelo de recadastramento para atuação em feiras e varejões a partir de 2020, que passou a ser unificado no mesmo período.

Anteriormente, o recadastramento realizado em datas diferentes: para feiras em fevereiro e para os varejões em novembro, sendo os mesmos documentos necessários para o processo. A nova logística irá facilitar a vida dos contribuintes, unificando toda iniciativa para este mês de fevereiro.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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