Fiscalização endurece e notifica estabelecimentos comerciais

Publicada em 11/04/2020 às 15:49

A manhã deste sábado (11) foi marcada por uma nova ação integrada entre a Fiscalização do Comércio, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal, em diversas vistorias feitas em supermercados, hipermercados, postos de gasolina, concessionárias e estacionamentos que vendem veículos. O objetivo da ação, que teve início na última quinta-feira e seguirá pelos próximos dias, é checar se os estabelecimentos comerciais estão seguindo os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social recomendado durante o período de quarentena.

As equipes se dividiram para vistoriar o maior número possível de estabelecimentos e conferir as muitas queixas encaminhadas pelos munícipes através do canal 156, Disk-Coronavírus, serviço que desde que foi criado, recebe mais de 400 denúncias por dia, entre telefonemas e mensagens via chat.

Os estabelecimentos fiscalizados foram notificados em razão de constatação de aglomeração de pessoas nas áreas de comercialização de artigos considerados não-essenciais ou que não cumpriam as restrições de distanciamento mínimo de cerca de 2 metros entre as pessoas. O ideal é que os supermercados, hipermercados e mercados se concentrem na comercialização de artigos e serviços considerados de primeira necessidade, conforme estabelecem os Decretos Nº 28.920/20, 28.923/20 e 28.926/20. Já nos postos de gasolina, as equipes de fiscais reforçaram as recomendações para o cumprimento dos horários permitidos para funcionamento: das 7h às 19h, somente de segunda a sábado.

“Os hipermercados não devem promover itens como eletroeletrônicos, roupas ou outros produtos considerados supérfluos para este momento de restrições. A orientação é para que atendam o consumidor em suas necessidades básicas como alimentação e artigos de limpeza e higiene.

As lojas de veículos, por exemplo, só podem oferecer serviços de manutenção e revisão em suas oficinas, não sendo autorizadas vendas de veículos, pelo menos neste período”, destacou Cristina da Fonseca, chefe da divisão de Fiscalização do Comércio, lembrando que os estabelecimentos são responsáveis por adotar medidas para controlar o acesso e restringir as aglomerações de pessoas. “Cabe aos estabelecimentos limitar o número de pessoas e orientar que só entre um representante por família para realizar a compra. Quanto mais pessoas estiverem dentro de suas casas, menor será o risco de contaminação em massa pelo coronavírus, por isso é fundamental que haja essa compreensão por parte de toda a sociedade.

“Estamos apelando para a consciência coletiva no enfrentamento da pandemia. Quando o local já foi notificado, a reincidência pode representar desde uma sanção administrativa prevista pela legislação, uma autuação ou até a cassação do alvará”, explicou o gestor da Unidade de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, durante a reunião de orientação das equipes responsáveis pela fiscalização no comércio jundiaiense. “Estamos sendo rigorosos nessa etapa para que possamos voltar o mais rápido possível à normalidade. O Decreto Estadual de quarentena define a necessidade das medidas de distanciamento e isolamento social em todos os municípios paulistas até o dia 22 de abril”, salientou.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2020/04/11/fiscalizacao-endurece-e-notifica-estabelecimentos-comerciais/