Fiscalização integrada notifica comércios e estabelecimentos irregulares

Publicada em 09/06/2020 às 09:38

Na primeira semana após o decreto municipal nº 29.026, de 29 de maio de 2020, que regulamenta a abertura gradual dos estabelecimentos, conforme as fases determinadas pelo Governo do Estado de São Paulo, as equipes da Fiscalização do Comércio, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ) realizaram ações em 58 estabelecimentos comerciais em vários bairros. Ao todo, entre os dias 1 a 5 de junho, 11 notificações ou autos de infração foram emitidos, em razão do descumprimento dos regramentos estabelecidos pelos decretos 28.970 e 29.026, ambos de 2020.

Somente na última sexta-feira (5), a equipe de Fiscalização do Comércio lavrou duas notificações e dois Autos de Infração e Imposição de Multa, pelo descumprimento dos decretos pelos motivos de funcionamento de serviço não autorizado e descumprimento de horário autorizado (das 9h30 às 15h30) no referido decreto municipal.

Fiscalização do Comércio em ação no Centro: denúncias de aglomeração de pessoas e funcionamento irregular do comércio podem ser registradas pelos telefones 153 e 156

A Vigilância Sanitária fez sete notificações por ausência de informativo sobre a capacidade de atendimento da loja e da capacidade reduzida (restrita a 20% da capacidade do local), ausência da barreira de acrílico e falta de disponibilização de álcool em gel ou sanitizante para a higienização de sacolas ou cestas de clientes, conforme estabelecido no protocolo sanitário que faz parte do plano de reabertura do comércio. Os demais estabelecimentos foram orientados sobre as ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus.

As ações de fiscalização têm como base denúncias realizadas por munícipes nos canais da Prefeitura de Jundiaí, Disque 156 ou no 153, da Guarda Municipal.

Dentro da fiscalização integrada, a GMJ dá apoio ao trabalho dos fiscais e, entre 29 de maio e 7 de junho, realizou 80 atendimentos.

Gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi ressalta que o momento é de exceção e que é preciso de colaboração. “Lidamos com um vírus que se transmite rapidamente e de alta letalidade, especialmente nos grupos de risco. Portanto, precisamos da conscientização e colaboração de todos para que possamos avançar no combate ao vírus e na retomada da economia, com responsabilidade. Com relação à fiscalização, apenas se houver persistência do comerciante em desrespeitar as orientações é que ocorre multa, interdição e fechamento das portas”.

Assessoria de Imprensa

Foto: Fotógrafo PMJ

Link original: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2020/06/09/fiscalizacao-integrada-notifica-comercios-e-estabelecimentos-irregulares/