Prefeitura de Jundiaí

Fiscalização integrada atua no feriado e reforça orientações

As equipes da Fiscalização Integrada – Guarda Municipal (GMJ), Divisão de Fiscalização do Comércio e Vigilância Sanitária (Visa) –  prosseguem orientando comércio e serviços sobre o cumprimento do decreto da Fase Amarela, que entrou novamente em vigor no último dia 2, e da Fase Vermelha, determinada pelo Governo do Estado nos dias 25, 26 e 27/12.

Nos últimos dias, de 18 a 23 de dezembro, a Fiscalização do Comércio realizou 57 ações, sendo 11 notificações, 39 averiguações e 7 autos de infração e imposição de multas. Entre os estabelecimentos notificados, estiveram restaurantes, bares, adegas e até igrejas. Nesse período, o serviço 156 recebeu 39 denúncias de descumprimento dos decretos municipal e estadual.  

No total, desde 20 de março – quando foi decretado Estado de Emergência em Jundiaí devido à pandemia – até 22/12, a Fiscalização do Comércio realizou 1.137 notificações, 159 autos de infração e imposição de multa e 61 fechamentos administrativos / interdições.

Já a Vigilância Sanitária (VISA) realizou de 21 a 25 de dezembro 10 ações, orientando setores supermercadistas, restaurantes e condomínios, entre outros, em relação à aglomeração de pessoas e ao cumprimento de medidas sanitárias, como uso de máscara e álcool gel. 

De 21 a 27 de dezembro, a Guarda Municipal de Jundiaí, em conjunto com o setor de Fiscalização do Comércio, realizou 22 atendimentos de diversas naturezas, contribuindo significativamente no trabalho de prevenção e orientação relacionadas à pandemia do coronavírus. Além do apoio à Fiscalização do Comércio, a GMJ realiza ações noturnas e nos finais de semana, quando as demais fiscalizações não estão nas ruas.

Ao constatar o descumprimento das normas estabelecidas pelo decreto estadual e municipal que visam impedir a disseminação do coronavírus, o agente de fiscalização orienta e notifica o estabelecimento a suspender imediatamente o exercício destas. Em caso de descumprimento, o estabelecimento é fechado administrativamente, com a colocação de aviso na porta principal. E se houver insistência, com a reabertura do estabelecimento, será iniciado o procedimento administrativo para a cassação da inscrição. 

Denúncias de aglomeração de pessoas e funcionamento irregular do comércio podem ser registradas pelos telefones 153 e 156.  

Medidas de orientação 

Além da fiscalização integrada, a administração municipal continua orientando a população a manter as medidas sanitárias, como distanciamento social, uso de álcool gel e máscara. A Prefeitura de Jundiaí, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (CEC), já distribuiu até agora cerca de 150 mil máscaras de proteção contra o coronavírus, para adultos e crianças, recebidas em doação articulada pela Rede Jundiaí de Cooperação, órgão da UGGF. As máscaras de tecido foram entregues em terminais de ônibus, feiras livres, varejões, EMEBs e à população em geral, em diversos bairros da cidade; também foram distribuídas máscaras em hospitais e serviços de acolhimento, como Hospital São Vicente, Hospital Universitário, Grendacc, SOS e Bom Prato.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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