Prefeitura de Jundiaí

Balanço 2020 – Apesar da crise, setor rural recebeu apoio financeiro da Prefeitura

Em pleno ano de crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, os produtores agrícolas de Jundiaí receberam mais de R$ 500 mil em incentivos, tanto para suas colheitas como para conservação de mata nativa, nascentes e reflorestamento. As iniciativas são da Prefeitura de Jundiaí, operacionalizadas pela Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT).

Os agricultores inscritos no Programa Municipal de Subvenção do Seguro Agrícola 2020 receberam em junho passado mais de R$ 406 mil, pagos pela Prefeitura de Jundiaí, por meio da UGAAT. No total, 144 produtores rurais foram beneficiados. Destinado aos produtores rurais de ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva, estabelecidos no município, o Programa Municipal de Subvenção do Seguro Agrícola devolve até 15% do valor do prêmio do seguro rural – ou seja, devolve parte do seguro aos produtores, que por sua vez podem investir na produção.

Este ano foi a primeira vez que o pagamento foi feito de forma integral aos agricultores, um recorde da atual administração municipal. O produtor pode fazer o que desejar com o valor que recebe, para alavancar a produção – como providenciar uma cobertura para a uva não ser atingida por chuvas de granizo, por exemplo.

A conservação a produção agrícola no município também recebeu apoio especial da Prefeitura de Jundiaí. Já em sua segunda edição, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pagou mais de R$ 97 mil a 50 produtores rurais de 65 propriedades (somando os dois editais) em Jundiaí. Todos tiveram aprovados seus projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas.

O PSA é uma iniciativa da Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), e em conformidade com o disposto no inciso I do art. 9º da Lei nº 9.116, de 2018 e com o Decreto Municipal n° 27.976, de 18 de janeiro de 2019. O objetivo é conceder um incentivo financeiro aos agricultores para a conservação de remanescentes florestais e/ou de áreas em processo de restauração ambiental. Só podem se inscrever, porém, propriedades rurais que sejam produtivas. O recebimento do incentivo é contínuo, já que poderá ser renovado a cada quatro anos, desde que a área seja mantida intacta.

O primeiro edital, de 2019, contemplou 350 hectares de floresta nativa e 20 hectares de áreas de reflorestamento. No primeiro edital, cujos termos de compromisso foram assinados em 29 de outubro de 2019 pelo prefeito Luiz Fernando Machado, foram cerca de R$ 40 mil, distribuídos a 16 propriedades rurais de Jundiaí. O segundo edital pagou mais de R$ 56 mil.

Somando-se os dois editais, o total pago aos produtores rurais foi de R$ 97.112,60 referente aos 376,42 hectares participantes do Programa de PSA.

Premiação

O reconhecimento às políticas de incentivo aos produtores rurais em Jundiaí, veio, inclusive, de organizações externas: a cidade foi classificada em 6º lugar, entre 400 municípios, no programa estadual “Cidadania no Campo – Município Agro”, e receberá R$ 150 mil para serem utilizados em ações que beneficiem o produtor rural de Jundiaí. A notícia chegou no início de dezembro à Prefeitura de Jundiaí, por meio da UGAAT, confirmando a certificação junto ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo do Estado de São Paulo.

O Cidadania no Campo – Município Agro, instituído pela Resolução SAA 40/2019, estabelece normas técnicas, procedimentos, critérios e mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações, visando atingir os objetivos do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo. O programa incentiva o desenvolvimento e implantação de políticas públicas relacionadas ao setor agropecuário e será executado pela Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo em parceria com as prefeituras que participarem do Sistema.

Medidas contra o coronavírus

Os agricultores, duramente atingidos pela pandemia – já que o escoamento da produção foi restringido – ganharam mais uma força em julho, no auge da pandemia, quando foi colocado no ar novo site de Agronegócio e Abastecimento (https://abastecimento.jundiai.sp.gov.br/), com novas funcionalidades para estimular a venda direta ao consumidor e o comércio virtual. A novidade fez parte das comemorações da 4ª Semana do Agricultor Jundiaiense e reforçou a adesão dos Programas do Agronegócio com os do Abastecimento, valorizando a Aba do Produtor Rural, tanto para a inscrição dos produtores quanto para a busca de produtos pelos consumidores.

A UGAAT também esteve atenta ao funcionamento seguro de feiras e varejões em Jundiaí – que não deixaram de funcionar, por serem indispensáveis ao abastecimento das famílias. As equipes da unidade realizaram um trabalho de orientação e distribuíram mais de 15 mil máscaras para feirantes e consumidores. A distribuição veio se somar a outras ações de conscientização realizadas com os feirantes desde março, e que incluíram cartazes afixados nas bancas, distribuição de folhetos e instalação de banners.

Incentivo ao Turismo

O setor de Turismo, talvez o mais duramente atingido pelos reflexos da pandemia, também ganhou um incentivo da Prefeitura de Jundiaí: o projeto Deguste em Casa, que cadastra restaurantes e empreendimentos de turismo rural para fornecer seus produtos via delivery ou por sistema de retirada no local. O projeto, desenvolvido pelo Departamento de Turismo da UGAAT, tem mais de 60 cadastrados, como adegas, vinícolas, restaurantes e cervejarias – que podem ser consultados no site do Turismo ou na página do Facebook. Os artesãos do Programa Jundiaí Feito à Mão também foram convidados a participar do projeto, visto a possibilidade de comercializarem seus produtos sob encomenda, e 50 artesãos passaram por treinamento para que passassem a vender via redes sociais.

Também foram realizadas campanhas on-line para incentivar a comercialização em datas especiais – como Dia das Mães, Campanha de Inverno, Dia dos Pais e Dia das Crianças – e a Campanha pelo Dia do Vinho, em julho, na qual cada garrafa de vinho vendida pelas adegas e vinícolas da cidade foi transformada em cestas verdes compostas por frutas, verduras e legumes, destinadas ao Fundo Social de Solidariedade, para serem entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social: no total, mais de mais de 3 toneladas de alimentos foram arrecadados.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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