Prefeitura de Jundiaí

Programa de Subvenção Agrícola conta com sorteio de fertilizante orgânico composto

As inscrições para o Programa Municipal de Subvenção de Seguro Agrícola 2021, promovido pela Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), segue com as inscrições abertas. Os produtores ainda irão participar de sorteio de 76 toneladas de fertilizante orgânico composto.

Podem participar os produtores rurais de Jundiaí de ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva.

Para este ano, está mantida a concessão de até 15% do valor do seguro do prêmio do seguro anual. O Programa oferece apoio aos agricultores que visam proteger suas lavouras contra riscos climáticos adversos.

“É o reconhecimento da necessidade de apoiar o agronegócio, como meio de preservação da área rural e como suporte para a qualidade de vida urbana, bem como uma forma de quebrar as barreiras e estreitar as relações entre agricultores e poder público”, explica a diretora de Agronegócios da UGAAT, Isabel Harder.

O fertilizante orgânico composto Terafertil será doado pela Tera Ambiental. A empresa oferecia o material como premiação para os produtores vencedores da Festa da Uva. As 76 toneladas serão distribuídas para três produtores, sendo 36 toneladas para o primeiro sorteado, 25 para o segundo e 15 para o terceiro.

“Essa é mais uma maneira de ajudar o produtor rural em meio à pandemia. Como não tivemos a Festa da Uva, iremos fazer o sorteio entre os produtores participantes do Programa Municipal de Subvenção de Seguro Agrícola”, explica a diretora.

Segurança para o produtor

O produtor de uva, Gilberto Bardi, se inscreve no programa desde a primeira edição e comenta que a ajuda oferecida pela prefeitura é primordial. “Até hoje não precisei recorrer ao seguro, mas a contratação dele é indispensável, uma segurança para o produtor. Sem essa garantia não é possível trabalhar, pois o tempo de produção é muito longo e não podemos correr o risco de perder. É uma ajuda muito bem-vinda”, comenta Bardi.

As inscrições podem ser realizadas até 12 de março de 2021. O produtor pode agendar o horário pelos telefones 4589-8571/8872, das 8 às 17 horas, ou na UGAAT, no 5º andar do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo site. 

“Até o momento, recebemos as inscrições de 15 produtores, o que representa 10% da capacidade total do programa. Os produtores podem procurar a UGAAT para fazer sua inscrição”, comenta.

O produtor interessado deverá preencher o Requerimento e o Termo de Compromisso, além de apresentar os documentos exigido:

·         Pessoa Física: cópias simples do RG e CPF;
·         Pessoa Jurídica: cópias simples do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis;
·         Cópia simples da apólice do seguro da safra vigente;
·         Cópia simples do comprovante de quitação do seguro;
·         Cópia simples do comprovante de residência;
·         Certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo) e municipais;
·         Cópia simples do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.

O benefício só poderá ser solicitado pelos produtores que apresentarem toda a documentação exigida no edital e que, após a análise, atenderem às exigências do programa. Em alguns casos poderão ser solicitados documentos complementares.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos da PMJ

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