Prefeitura de Jundiaí

Programa Calçada Segura inicia orientações para adequação das calçadas das avenidas Jundiaí e Nove Julho

A partir desta quinta-feira (20), a Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) inicia a comunicação com os proprietários de imóveis das avenidas Jundiaí e Nove de Julho para informar sobre as adequações necessárias nos passeios das construções dentro do Programa Calçada Segura, que busca conscientizar sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas da cidade em bom estado de conservação. 

Jundiaí é uma das cidades que mais se desenvolveu nos últimos anos no Estado de São Paulo. As calçadas, no entanto, não acompanharam esse desenvolvimento da cidade. Muitas vezes esses desacordos têm causado acidentes e dificultado a passagem de pessoas com dificuldades de locomoção.

“Com o Programa Calçada Segura, nossas ruas ficarão mais bonitas e mais fáceis de serem utilizadas, principalmente para os idosos, crianças, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Sabemos que não será possível fazer a adequação de 100% dos passeios, mas vamos focar principalmente nas vias com maior movimento e sem grandes declives para diminuir o número de desconformidades.”, declara o gestor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Sinésio Scarabello Filho. 

O contato com os proprietários dos imóveis das duas avenidas inicia com um comunicado prévio, com a finalidade de informar sobre as providências que serão tomadas. “Esse primeiro contato é para permitir que cada responsável possa planejar e programar as ações necessárias no imóvel. Nos próximos 15 dias, os responsáveis pelos imóveis com calçadas inadequadas serão notificados para promover a adequação às normas vigentes”, comenta Sinésio.

A partir da data do recebimento da notificação, os proprietários terão o prazo de 120 dias para efetuar o projeto e as obras necessárias. As orientações para a execução da calçadas podem ser consultadas no Guia de Calçadas, disponível no site da Prefeitura. 

Os agentes fiscalizadores também irão percorrer as duas avenidas para promover uma campanha de orientação e sanar as dúvidas.  “As calçadas da cidade precisam estar adequadas dentro das normas e padrões de acessibilidade.  A fiscalização será rigorosa. Os imóveis que não se adequarem após o prazo, estarão sujeitos a multas e as novas construções que não estiverem dentro das normas vigentes, não receberão o habite-se. Vale salientar que os imóveis públicos também serão adequados, se necessário”, declara Sinésio. 

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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