Conselho da Criança e do Adolescente aprova o Plano Municipal da Primeira Infância

Publicada em 12/11/2021 às 17:41

A Prefeitura, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Criança na Cidade, apresentou o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em sua reunião ordinária on-line na manhã desta sexta-feira (12). Com a aprovação por unanimidade por parte dos conselheiros, o Plano agora segue para formatação e elaboração de texto final e envio para apreciação do Legislativo e Executivo municipais.

Durante o encontro, os representantes da Prefeitura que compõem o GT apresentaram, por Unidade de Gestão, as 106 ações previstas, com seus indicadores, valores de referência, metas e prazos de execução em diversos períodos até 2030, bem como a sua perspectiva de realização com base em previsões orçamentárias no Plano Plurianual do Município (PPA) e da interface com os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Outros cuidados da Prefeitura foram o apontamento de ações que já são cumpridas em iniciativas do programa municipal Cidade das Crianças, como forma de aprimorar e ampliar o seu alcance, bem como de pensar nas estratégias de Governança para que se garanta a execução das propostas nos períodos indicados, como a criação de sistemas de monitoramento, capacitação de envolvidos, fomento a ferramentas de inovação e inclusão dos dados do PMPI no Observatório Jundiaí.

Mosaico de telas de pessoas em videoconferência — Integrantes do GT apresentaram, por Unidade de Gestão, as 106 ações previstas pelo Plano

Entre as ações propostas estão a implantação de prontuário integrado da Primeira Infância, aprimoramento de indicadores de alerta em Saúde, Educação e Assistência Social; proteção conta violências e violações de direitos; implantação de estratégias de combate a doenças; incentivo e fomento à leitura, ao acesso a espaços e atividades culturais, ao contato com a natureza e com alimentação e práticas saudáveis; além do cuidado com o uso indevido e exagerado de tecnologias com telas, sempre pensando na perspectiva do cuidado com as crianças de zero a seis anos e seus cuidadores, com as gestantes, as familiares e a sociedade como um todo.

“A elaboração do PMPI contou com os representantes das Unidades de Gestão envolvidas e com de outros importantes parceiros, como a Fundação Bernard Van Leer, Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip) e o Instituto da Infância (Ifan)”, explicou a gestora da Unidade de Assistência e Desenvolvimento Social (UGADS), Maria Brant.

Após a aprovação por unanimidade, a presidente do CMDCA, Alda Carrara, elogiou o texto e proposta do Plano. “Parabenizo os envolvidos na elaboração deste plano, pela clareza e objetividade, além da riqueza de dados, que dão suporte para a efetivação de suas propostas. Faço também o convite a todas as organizações participantes, que façam um exercício de como efetivar essas propostas em seu cotidiano”.