Prefeitura de Jundiaí

Fórum de Avaliação do Plano Diretor apresenta as principais indicações dos munícipes

Foi promovido, na noite de terça-feira (14), o Fórum de Avaliação do Plano Diretor que, conforme previsto na Lei n° 9.321, de 11 de novembro de 2019, organizado pelo Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT), com apoio da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA). O evento foi transmitido de forma on-line pelo YouTube da Prefeitura de Jundiaí e contou com a participação presencial dos membros do Conselho.

A abertura foi realizada pelo gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho que salientou que o Fórum não visa promover alterações da legislação e sim identificar pontos de ajustes que se façam necessários. “Uma discussão de forma transparente e democrática e, se for o caso, as indicações poderão ser concretizadas em proposta de programa ou projeto de lei. Esses dois primeiros anos de vigência da Lei 9.321/2019 foram marcados pelo inusitado, por um período diferente ao qual tivemos que nos adaptar, com alguns prejuízos na realização do que havia sido planejado, mas também com alguns ganhos e algum aprendizado”, afirmou.

Sinésio ainda pontuou que neste mesmo período o governo municipal realizou a revisão do Código de Obras; elaborou o primeiro Plano de Bairro, do Novo Horizonte, que deverá ser apresentado ao Conselho e à população no início de 2022; iniciou, em agosto deste ano, o Plano Municipal da Mata Atlântica e Cerrado; elaborou o Plano Municipal de Arborização Urbana cuja primeira revisão e definição de metas encontra-se em discussão; contratou o Plano Municipal de Mobilidade em fase adiantada de elaboração; enfim procurou realizar todas as ações que as condições financeiras do município permitiram.

O presidente do Conselho de Política Territorial, André Luiz Ferrazzo, lembrou que o CMPT é composto por profissionais e pessoas de diversas áreas da cidade como engenheiros, arquitetos, que cuidam e planejam a cidade e lembrou que foi o primeiro encontro presencial deste grupo. “Não perdemos nenhuma reunião, mesmo que on-line para manter as discussões dos assuntos que precisavam ser discutidos, como a situação hídrica da cidade e o Plano de Bairro do Novo Horizonte. O CMPT, com apoio da UGPUMA, está fazendo sua parte no crescimento da cidade. Planejar os próximos passos é essencial. A cidade vai crescer, as pessoas vão se locomover e é preciso de mais dados porque a cidade é maior do que tudo”, disse.

Para apoiar o CMPT na reflexão propiciada pelo Fórum a UGPUMA disponibilizou no site da Prefeitura um questionário para ser respondido por todos os interessados e obteve cerca de 120 manifestações com mais de 250 sugestões que estão publicadas na integra para o conhecimento de toda a população e que, organizadas de acordo com o tema abordado, serão brevemente apresentadas neste evento. Após a realização do Fórum as indicações deverão ser avaliadas pela UGPUMA no sentido de propor os ajustes que se apresentarem necessários para nova avaliação do CMPT e da população,

A diretora do Departamento de Urbanismo, Sylvia Angelini, apresentou a metodologia utilizada e o cronograma dos próximos passos. “As demandas serão classificadas segundo a viabilidade de atendimento. Aquelas pequenas correções, que mantêm os objetivos previstos do Plano, serão propostas em fevereiro de 2022. Já as demandas que pressupõem revisão de conceitos, como mudança de adensamento em determinadas zonas, deverão ser avaliadas de forma mais cuidadosa, ao longo do próximo ano, por meio de encontros com a população, palestras de especialistas e discussões com o Conselho”, comentou.

Dentre as 294 demandas recebidas como sugestão de revisão estão os temas zoneamento, uso do solo, desenvolvimento econômico e sustentável, sistema viário, parcelamento do solo, política ambiental e do sistema de áreas protegidas, política de mobilidade, regularização fundiária, desenvolvimento rural, abastecimento e turismo, política urbana e instrumentos urbanísticos, política de habitação e regularização fundiária, política de saneamento básico, política de proteção ao patrimônio histórico  cultural, desenvolvimento social e equipamentos básicos e política da criança na cidade. 

Após a apresentação das demandas, Sinésio, André e Sylvia responderam às dúvidas dos próprios membros do conselho presentes, como dos munícipes que participaram de maneira on-line.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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