Prefeitura de Jundiaí

Produtores rurais podem se inscrever no Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido

Os produtores rurais de Jundiaí têm até o dia 13 de maio para fazer inscrição no Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido, oferecido pela Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), com o objetivo de oferecer mais políticas públicas para apoiar o produtor rural.

O produtor de uvas do Traviú Anderson Alex Tomasetto, foi o primeiro agricultor a fazer inscrição no programa. “A cobertura das plantações é importante, pois protege das alterações climáticas e também das aves. Com isso conseguimos até reduzir o seguro agrícola. Eu já coloquei a proteção na minha produção, mas guardei a nota fiscal e agora vou solicitar o reembolso”, contou.

O cultivo em ambiente protegido reduz os riscos de perdas na produção, evitando o impacto de estresses climáticos decorrentes do excesso de chuva, granizo, geadas e baixas temperaturas, além de impedir que os frutos sofram ataques de pássaros no período da colheita e minimizar a incidência de ataque de pragas, insetos e doenças, o que promove e melhora a qualidade final do produto. 

O subsídio atende preferencialmente telas antigranizo, anti pássaro e filme agrícola (plásticos para as estufas) usados na proteção das culturas. “O valor máximo será de até R$ 3 mil por propriedade comprovadamente produtora de frutas e hortaliças e com área produtiva estabelecida em Jundiaí, desde que apresentada a nota fiscal da compra do revestimento”, comenta o gestor de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, Eduardo Alvarez. 

Anderson ainda salienta sobre a importância dos programas oferecidos pela UGAAT. “Eu participo do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), Monitoramento da Fertilidade do Solo, Subvenção do Seguro Agrícola, já fiz retirada do cavaco. Essas políticas públicas ajudam demais o agricultor, sem elas não seria possível manter nossas produções”, comenta o produtor de uvas. 

O Cultivo Protegido foi instituído pela Lei Municipal nº 9.650, de 13 de outubro de 2021. “Caso o produtor já tenha realizado a cobertura, como o Tomasetto, deve apresentar a nota fiscal, em nome do produtor rural que irá se inscrever no programa e consultar a íntegra de documentação exigida pela referida lei”, explica a diretora do Departamento de Agronegócio, Isabel Harder. 

Os interessados podem se inscrever até 13 de maio. Para participar é preciso apresentar os documentos: cópias do RG e CPF (pessoa física), cópia do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis (pessoa jurídica), cópia simples da nota fiscal em nome do produtor rural, referente à compra dos revestimentos para a cobertura das estruturas, matrícula atualizado de até 180 dias (6 meses) do ato da inscrição, cópia do comprovante de residência, certidões negativas de débito dos tributos federais, estaduais e municipais, cópia do comprovante de conta bancária em nome do produtor. 

Os documentos para a inscrição podem ser enviados para o e-mail agronegocio@jundiai.sp.gov.br ou apresentados diretamente na Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, que fica no Paço Municipal – 5º andar – Ala Norte, das 9 às 17 horas. Em caso de dúvidas os produtores podem entrar em contato pelos telefones 11 4589-8581/8872/8692.

Assessoria de Imprensa
Fotos: Fotógrafos PMJ

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